TRABALHO MARCIA1

930 palavras 4 páginas
9/04/07 - 07h50 - Atualizado em 19/04/07 - 14h43
Assassinato do índio Galdino completa 10 anos
Pataxó foi incendiado em ponto de ônibus em Brasília.
Cinco rapazes de classe média foram responsáveis pelo crime.
Carolina JardonDo G1, em Brasília
Há 10 anos, no dia 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital Federal.

Cometido o crime, fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da placa do carro dos assassinos e entregou à polícia. Horas depois, Galdino morreu vítima de queimaduras em 95% do corpo, que foi encharcado por 1 litro de álcool. Galdino chegara a Brasília no dia anterior, 19 de abril, Dia do Índio. Ele participou de várias manifestações pelos direitos dos índios.
Dos cinco envolvidos, um deles, na época do crime, era menor de idade e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J. ficou preso por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. Os outros quatro foram presos - Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova. Em 2001, foram condenados pelo júri popular por homicídio doloso (com intenção de matar) a 14 anos de prisão, em regime integralmente fechado.

Condenados por crime hediondo, Max, Antônio, Tomás e Eron não teriam, à época, direito à progressão de pena ou outros benefícios. A lei prevê, apenas, a liberdade condicional após o cumprimento de 2/3 da pena. Mas, em 2002, a 1ª Turma Criminal fez uma interpretação diferente. Como não há veto a benefícios específicos na lei, os desembargadores concederam autorização para que os quatro exercessem funções administrativas em órgãos públicos.

As autorizações da Justiça permitiam estritamente que os quatro saíssem do presídio da Papuda para trabalhar e retornassem ao final do expediente. A turma de juízes

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