Trabalho infantil

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Cíntia Selina Guarda Caminski

A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL

Chapecó (SC),
2010

CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI

A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Comunitária da Região deChapecó,
UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção
do título de bacharel em Direito, sob a orientação da
Profª. Me. Carla Sottili Langoski Bortolotto.

Chapecó (SC), outubro de 2010.

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL

CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI_____________________________________
Profª. Me. Carla Sottili Langoski Bortolotto
Professora Orientadora

_____________________________________
Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin
Coordenador do Curso de Direito

_____________________________________
Profª. Me. Silvia Ozelame Rigo Moschetta
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito

Chapecó (SC), outubro de 2010.

CÍNTIA SELINA GUARDACAMINSKI

A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de
BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária
da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:

_____________________________________
Me. Carla Sottili Langoski Bortolotto – Presidente_____________________________________
Prof. – Membro

_____________________________________
Prof. – Membro

Chapecó (SC), outubro de 2010.

AGRADECIMENTOS

Os sonhos são feitos de muita luta, persistência e desafios, mas, quando conquistados,
tornam-se inesquecíveis.
Obrigada mãe, pelo amor, dedicação e dos desafios que enfrentou para que eu e meu
irmão pudéssemos conquistar nossos sonhos. Amo-te.
Obrigada àminha orientadora Carla Sottili Langoski Bortolotto, pela cooperação, pelo
fato de eu estar estudando para o Exame da OAB e, ao mesmo tempo, concluindo meu TCC.
Deixo aqui, registrado a minha admiração por ti, professora.
Finalmente, obrigada a todos que, de alguma forma, colaboram para a conclusão desse
trabalho e também da minha graduação. Quero agradecer também à minha família em geral
(aomeu pai Cláudio), meus amigos, amigas, e aos professores da minha graduação, os quais
foram de grande importância na minha formação como pessoa e também como profissional.

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[...] a criança que trabalha neste início de século
XXI é explorada, pois se trata de trabalho
capitalista; está sendo maltratada, executa tarefas
além de suas capacidades e força e lheestá sendo
roubada a possibilidade de torna-se um adulto
com os requisitos necessários para viver no
século XXI.

Suzanna Sochaczewski,
Doutora em Sociologia pela USP; Socióloga da
DIEESE.

RESUMO

TRABALHO INFANTIL. Cíntia Selina Guarda Caminski.
Carla Sottili Langoski Bortolotto (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária Regional de Chapecó UNOCHAPECÓ).
(INTRODUÇÃO) No decorrer dahistória e também nos dias atuais, crianças e adolescentes são vitimados, pois
ainda são tidos como mão-de-obra barata. A Carta Maior de 1988 tem como princípio fundamental a dignidade
da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana, dentro do âmbito jurídico, é um dos princípios
norteadores com uma extensão para as demais áreas do Direito, porém, quando crianças e adolescentes sãoexplorados ou tidos como mão-de-obra barata, acaba os privando de crescer e se desenvolverem dignamente. O
trabalho infantil também trás consequências à sociedade, pois esses jovens trabalhadores tornam-se, no geral,
adultos sem qualificação profissional, aumentando, assim, a pobreza e a desigualdade social. (OBJETIVOS) O
objetivo da elaboração desse trabalho acadêmico é demonstrar mais uma vez...
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