Trabalho infantil

Artigo para apresentação no 10º Congresso Internacional de Direito Alternativo
Acadêmica: Carmen Lúcia Matos

“A criança é o elo mais fraco e exposto da cadeia social. Se um país é uma árvore, a criança é um fruto. E está para o progresso social e econômico, como a semente para a plantação. Nenhuma nação conseguiu progredir sem investir na educação, o que significa investir na infância. Por um motivo bem simples: ninguém planta nada se não tiver uma semente.” (Gilberto Dimenstein).

A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE: Uma alternativa para o Estado Social Democrático

Introdução

Quando o assunto é “trabalho precoce”, surge logo a idéia de que seria somente aquele trabalho braçal ou pesado, o qual as crianças e os adolescentes seriam obrigados a realizar. Mas, o trabalho precoce, é todo aquele trabalho em que a criança e/ou adolescente realiza e tem como causa principal, a situação de extrema pobreza em que vivem as famílias, e como conseqüência, a não freqüência à escola.

O trabalho precoce é uma conseqüência do passivo social criado ao longo dos anos, e o governo brasileiro, em pleno século XXI, teima em se dizer impotente para erradicá-lo. Alega que o volume da exploração e das desigualdades sociais é superior ao que arrecada o caixa da União e aos recursos criativos de toda a inteligência nacional.

No Brasil, o trabalho precoce reflete uma forma específica de arranjo familiar em que as crianças e os adolescentes trabalham para conseguir sobreviver e geralmente o fazem com prejuízo escolar. A criança e/ou adolescente, por necessidade e solidariedade com a família, ingressam no trabalho quase que no mesmo tempo que na escola, mas lentamente, a combinação de ambos fica inviabilizada. A escola fica em segundo lugar por volta dos quatorze anos, o trabalho se impõe como alternativa mais possível a ser seguida tendo um retorno imediato e, assim, o adolescente se desenvolve vendo