trabalho infantil

Trabalho Infantil em Moçambique
O inquérito sobre a Força de Trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2004/2005 indica que 32 por cento das crianças com idades compreendidas entre os sete e os dezassete anos estão envolvidas em algum tipo de actividade económica, com diferenças significativas entre áreas urbanas e áreas rurais. Nos últimos tempos, a questão do trabalho infantil começa a aparecer como uma das consequências do HIV/SIDA, dada a existência de crianças chefes de famílias, que tem que tomar conta dos irmãos mais novos em consequência da morte dos pais, vitimas do HIV e SIDA.
Segundo a Lei de Protecção da criança, no artigo 47 “É vedada toda a forma de exploração do trabalho infantil, devendo a violação deste princípio ser punida por lei”. A UNICEF descreveu hoje como “grave e alarmante” o recurso ao trabalho infantil em Moçambique e estima que mais de um milhão de crianças entre os 7 e os 17 anos estejam a trabalhar no país, no sector da agricultura, e apelou ao governo para reforçar a inspecção do trabalho.
Falando a Voz da América, Benvinda Levy disse que a maioria dessas crianças trabalham nas suas próprias famílias ou para outras famílias e que em troca de alimentação, acomodação e educação, fazem com que trabalhem.
A ministra moçambicana precisou entretanto que a lei permite que as crianças a partir dos 15 anos e com a devida autorização possam trabalhar, desde que esse mesmo trabalho não prejudique o seu ;crescimento e outros direitos que têm.
A UNICEF estima que mais de um milhão de crianças dos 7 aos 17 anos estejam a trabalhar ns sectores da agricultura, pecurária, caça e pesca. E esses secotres foram descritos como os que mais têm recorrido à de mão-de-obra infantil. O relatório sublinha por outro lado que 15 por cento dessas crianças já foi vítima de ferimentos ou lesões no trabalho.
A ministra da justiça afirmou por seu turno que grandes investimentos têm sido feitos por parte do governo a favor das