Trabalho infantil e o ato infracional(um estudo comparativo)

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  • Publicado : 13 de agosto de 2012
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O trabalho infantil é objeto de atenção deste projeto de pesquisa, uma vez que os percentuais do nível de exploração da mão de obra infantil são bastante elevados, principalmente na região Nordestedo Brasil. Trata-se aqui de crianças e adolescentes que para contribuir com a sobrevivência do grupo familiar são forçadas às atividades prejudiciais ao desenvolvimento integral do ser humano,colocando os sujeitos em sérios riscos. É oportuno manifestar a hipótese de que o trabalho infantil poderá fazer emergir o adolescente infrator.
Dados do IBGE mostram que a exploração do trabalho infantil ébastante comum e merece atenção das autoridades constituídas. O que não acontece, obviamente pelo descaso do poder público.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art. 60 regula aproblemática do trabalho infanto-juvenil, ao colocar: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.
Em 1998, a Equipe de Privação de Liberdade do Juizadoda Infância e da Juventude de Fortaleza pesquisou a problemática dos adolescentes infratores e com isso detectou que os jovens começaram a trabalhar com pouca idade, registrando certos dados. Em 2004,planejou e executou um projeto de pesquisa específico sobre o trabalho infantil, recebendo a colaboração de estudantes da Universidade de Fortaleza, materializando tal feito, confrontado os dados, emdecorrência confirmou a referida hipótese, traçando um perfil da problemática em discussão.

METODOLOGIA:
A pesquisa se desenvolveu no Núcleo de Estudos e Pesquisa da Criança e do Adolescente,mais especificamente na Equipe de Privação de Liberdade do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.
A realização da primeira pesquisa aconteceu em 1998, onde, de um universo de 300 jovens,foram extraídos 30 deles ao construir a amostra.
Em se tratando da pesquisa de 2004, o universo aglutinou 450 jovens, sendo configurado uma amostra com 42 jovens.
Os dados foram coletados...
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