Trabalho ICD Marcos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
TURMA A
MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO MANCESSINI

1º Trabalho : comentar: “...a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo, o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente aos setores da sociedade que dela se beneficiam. Essa visão retrospectiva e descritiva, pressuposta na atitude zetética, acaba por cumprir um papel de legitimação daquela mesma ordem social” (p. 189, Teoria Crítica..., Luiz F.
Coelho)

A Dogmática Jurídica, estudo sistemático dos preceitos jurídicos e das normas tendo em vista a sua aplicação é uma teoria pertencente ao campo de abordagem do direito poistivo, ou seja, referente ao conjunto de regras e princípios que regem a vida social de um grupo em certa época. A partir dessa premissa, fica evidente que ao distrinchar-se o enfoque dogmático do ramo jurídico, nota-se a abordagem de normas que seguem o princípio da inegabilidade dos pontos de partida que obriga os juristas a pensar os problemas comportamentais com base e conformidade na lei.
Sendo assim, é de se esperar que o domínio dogmático, ao abordar um enfoque que projeta a aplicação de uma decisão a partir de premissas já antes construídas, tenha seus diversos efeitos na construção das relações de poder em uma sociedade. Dentre um de seus efeitos, a dogmática jurídica como uma teoria do direito positivo estabelece uma ordem social no conjunto de normas existente visa saciar os interesses das classes mais favorecidas. É nesse contexto que a dogmática jurídica se torna fator de destaque pois ela expressa uma função diretiva da linguagem, ou seja, as normas não são postas em dúvida, ela são tidas como verdades impostas que direcionam uma decisão. Dessa forma o instrumento de favorecimento das classes mais altas fica completo, pois criam se normas que as privilegia e que não podem ser contestadas.
De acordo com o enfoque zetético, a Zetética Jurídica se baseia na constatação de um campo de investigação no