trabalho hermeneutica

As Fontes do Direito
Conceito
Inicialmente devemos buscar o conceito da expressão “fontes do direito”.
Dentro do senso comum, o termo fonte é a nascente da agua ou a origem, a procedencia de algo. Fontes no meio juridico é usado como a expressão para se referir ao meio de composição do direito, da sistematização do conjunto de normas com sentido lógico e próprio visando a regulamentação social em um Estado, sendo assim, fonte é a origem do direito. Dentro das fontes, temos as estatal e a não estatal. Como estatal temos as leis e a jurisprudência e não estatal são o costume juridico e a doutrina.

AS FONTES ESTATAIS Legislação é o conjunto de normas que vem do Estado, através de seus órgãos, conhecido como Poder Legislativo, que é aquele que elabora as nomas juridicas. Em seu conjunto a legislação é a junção de todas as normas juridicas escritas, publicadas ofialmente pelo Estado. ''Legislação'' advém da palavra ''lei'' e por isso entendemos como sinonimos, e definindo então legisação como conjunto de leis, porém é necessario analisar o uso termo ''lei''. A palavra “lei” por si só abrange varias coisas, tendo inumeros significados.
Se for olhar pelo lado religioso, temos os mandamentos de Deus pela lei divina, as da natureza e a lei firmada pela ciencia, como descoberta cientifica. A lei juridica pode ser tanto uma norma constitucional como uma lei ordinaria, por exemplo, o Codigo Civil, ou uma clausula contratual, que se diz ser ''lei entre as partes''. As especies das normas juridicas são as escritas e não escritas, dentro da escrita temos a Constituição, a lei complementar, a lei ordinaria, a medida provisória etc. Já na não escrita temos o costume juridico ( O sistema que é utilizado na Inglaterra por exemplo, já que a Carta Magna de lá não é escrita). Normas juridicas escritas, são a Constituição Federal; Leis complementares; Leis ordinarias; Medidas provisorias; Leis delegadas; Decretos legislativos; Resoluções; Decretos regulamentares e