TRABALHO HERMEN UTICA CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE ABERTA DOS INT RPRETES 2 C pia

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO

INTRODUÇÃO
É sabido que nenhuma norma é tão clara a ponto de prescindir posterior interpretação. Necessário é ao aplicador desta interpretá-la antes de aplicá-la. Para tal utiliza-se de vários métodos hermenêuticos que foram surgindo por meio de estudos voltados para necessidade de interpretá-las. Verificou-se com isso que as normas constitucionais necessitariam, assim como as demais, de serem interpretadas, respeitada, contudo, sua supremacia frente às demais normas do ordenamento jurídico.
Entrementes, mister é dizer que essa interpretação das normas, em especial das normas constitucionais, aqui tratadas, sempre foi incumbência de profissionais da área, ou seja, os operadores do direito. Entretanto surge na Alemanha na década de 70 uma nova teoria concernente à interpretação das normas constitucionais, qual seja, a teoria da sociedade aberta dos intérpretes, tendo como seu principal precursor, Peter Härbele. Teoria esta que diferentemente da sociedade fechada, propunha a efetiva participação de todos os cidadãos e seguimentos sociais na interpretação da Constituição, sobre o pressuposto de que todos quantos são destinatários das normas constitucionais são ao menos co-intérpretes destas normas. Sendo que com isto demonstraria, de igual modo, que estavam exercendo, efetivamente, a democracia.
Debruçados sobre esta premissa desenvolvemos o presente trabalho, o qual irá abordar sobre esta teoria. Para que nos contextualizemos do assunto, iniciaremos com uma breve definição da palavra hermenêutica, bem como sua origem etimológica. Será conceituado também o termo Hermenêutica Constitucional, em que falaremos dos modos pelo qual se procede a interpretação da Constituição, e por fim, falaremos da sociedade aberta dos intérpretes. Buscando evidenciar a proposta de tal teoria, como se daria isto na prática, fazendo uma breve crítica ao término.