Trabalho Final

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO: CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

MARIA FRANCISCA PANTOJA DE OLIVEIRA
VANDERLEA DIAS COSTA

FNDE-FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS DO
FUNDEB

TUTORA:SOCORRO FILGUEIRA

TAILÂNDIA-PA
JANEIRO-2015

INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado pela Resolução nº
12, de 10 de maio de 1995, com o nome de Programa de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Mais tarde, passou a se chamar PDDE, com a edição de Medida Provisória do governo federal.O trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões fundamentais da problemática da verba do FNDE destinada ao PDDE no Estado, com ênfase maior em nosso município,com isso o objetivo da assistência financeira

é a melhoria da

infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica,com isso tendo bom funcionamento e assim tendo rendimentos favoráveis,e não esquecendo citar que é direcionado às redes estaduais, do
Distrito federal e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida por ONG, sem fins lucrativos, visando contribuir com a melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom fundamento.
O PDDE é um Programa Federal implantado desde 1995 pelo Ministério da
Educação (MEC) e executado pelo FNDE. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização, da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço do exercício da cidadania, reconhecendo que o cidadão será mais cidadão e menos espectador, quanto maior for o seu compromisso com o bem comum ou com o interesse público para alcançar os objetivos traçados pelo Programa, o FNDE repassa para as escolas, a cada ano, recursos financeiros sem a necessidade de convênio, mediante crédito de dinheiro.
O valor devido a cada escola beneficiária é transferido