Trabalho FGV

Páginas: 4 (991 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2013
Matriz de atividade individual*

Módulo: 02
Atividade: Módulo 2
Título: Formação de Cartéis
Disciplina: Intro. À Economia
Turma: 303
Introdução

Nesta atividade serão abordadas astratativas referentes à formação de cartéis no Brasil. Discutiremos sobre as causas, desenvolvimento e consequências da formação dos mesmos. É de fundamental importância ressaltar as consequências dos cartéispara a economia e ações que devem ser tomadas neste caso, pois no Brasil este é um ato ilícito e fadado a punições, quando descoberto. Entretanto, existe uma grande dificuldade em comprovar suaexistência, pois são constituídos por meios de acordos horizontais e atuam de tal forma que não possuem provas físicas que possam comprovar a sua existência.
No Brasil existem órgãos responsáveis pelaanálise de formação de cartel e defesa da concorrência, que são o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – o SDE – Secretaria do Direito Econômico – e o SEAE – Secretaria do AcompanhamentoEconômico. Tais órgãos visam orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico.



Setores com maior incidência de cartéis

Abaixo seguem listados alguns dos mais famosos cartéisno Brasil:

• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio - São Paulo – sendo que o CADE condenou tais companhias a pagar uma multa de R$ 633.695,04 (TAM), R$ 3.213.214,42 (VARIG);
• Em junho de 2001:detectou-se cartel nas empresas que participavam
da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás;
• Em abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC e em julho de 2002: postos degasolina em Goiânia – GO;
• Em setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG;
• Em 2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB;
• Em 2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG;
• Em2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul.

Desta forma acabamos verificando que o setor de maior incidência de cartéis no Brasil é o setor de combustíveis.



Consequências dos cartéis...
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