Trabalho escravo no Maranhão

MIGRAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO1

Francivaldo Marques2
Kátia Núbia3

1 DESCRIÇÃO DO CASO
O Caso em analise revela a situação de crianças e adultos encontrados em situação análoga às de escravos na região do município de Codó-Ma. Segundo informações da ONG Repórter Brasil, sete pessoas foram resgatadas dessa situação em fazenda pertencente à empresa Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, a qual tem como sócio o deputado estadual Camilo Figueiredo. Na propriedade do deputado desenvolvia-se a criação de gado de corte e a atividade de limpeza de pastos com a retirada de ervas daninha e arbustos.
O referido deputado afirmou que a administração da Fazenda pertence ao seu pai, Benedito Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Afirma ainda que desconhecia a existência de trabalhadores vivendo nessas condições em sua propriedade. Segundo a Repórter Brasil, na fazenda existiam famílias inteiras vivendo em barracos de palha, bebendo a mesma água que gado. Os trabalhadores resgatados não tinham carteira assinada nem equipamentos de proteção para a execução do trabalho de roço4.
2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO(S) PROBLEMA(S)
Desde 1.888 a escravidão foi abolida no Brasil, no entanto podem ser verificadas inúmeras semelhanças do trabalho desenvolvido por fazendas em todo país com o regime de escravidão do século XIX. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, “toda forma de trabalho escravo é degradante, mas o reciproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro, é a liberdade”5. O que leva inúmeros empresários a submeter o ser humano a situações análogas à escravidão é a buscar por diminuir o custo de produção, com objetivo de tornar seus produtos mais competitivos no mercado interno e externo. O problema se agrava devido à pobreza e falta de opções que circundam o trabalhador rural.
Na cidade de Codó pode ser observado que pequenos proprietários que perderam ou venderam suas terras são obrigados, por necessidades de