Trabalho em equipe uma vantagem competitiva comparada com comportamento organizacional

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CÁLCULOS TRABALHISTAS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Carlos Alberto Guimarães da Silva

Rio de Janeiro Atualizaçào: 15/02/2006

SUMÁRIO

1 – CONCEITOS DE LIQUIDAÇÃO 1.1 – Sentença líquida 1.2 – Sentença Ilíquida 1.2.1 – PorCálculo 1.2.2 – Por Artigos 02– FÓRUM 3 – OPORTUNIDADES DE TRABALHO 4 – ROTINAS PROCESSUAIS 5 – CONCEITO DAS PRINCIPAIS VERBAS TRABALHISTAS 5.1 – Salário / Remuneração 5.1.1. - Salário 5.2 – 13º Salário 5.3 - Férias 5.3.1 - Períodos 5.3.2 - Tipo 5.3.3. – Forma de Gozo e Remuneração 5.3.4 – Apuração dos Valores 5.3.5 - Prescrição 5.3.6 - Outros 5.4 – Aviso Prévio 5.4.1 - Prazos 5.4.2 - Remuneração5.5 - Outros 5.6 – DSR´S – Descanso Semanal Remunerado 5.6.1 – Apuração e Remuneração 5.7 VERBAS ADICIONAIS 5.7.1 - Insalubridade 5.7.2 Periculosidade 5.7.3 – Por Tempo de Serviço 5.7.4 – de Transferência 5.8 - FGTS 5.9 – Outras Verbas 5.9.1 - Gratificações 5.9.2 - Prêmios 5.9.3 - Comissões 5.9.4 - Abonos 5.9.5 – Indenização Adicional

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5.10 – Horas Extras 5.10.1 – Apuração 5.10.2 - Adicionais 5.10.3 – Intervalo para Descanso 5.10.4 – Base de Cálculo 5.10.5 – Equivalência 5.10.6 - Reflexos 5.10.6.1 – Em DSR´S 5.10.6.2 – Em 13º Salário 5.10.6.3 – Em Férias 5.10.6.4 – Aviso Prévio 5.10.6.5 - FGTS 5.11 – Trabalho Noturno 5.11.1 - Período 5.11.2 - Redução 5.11.3 - Adicional5.11,4 – Índice Final 5.11,5 – Horas Extras 5.12– Outras Verbas 5.12.1 – Honorários Periciais 5.12.2 – Honorários Advocatícios 6 – IDENTIFICAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS E SUAS FUNÇÕES 6.1 – verbas principais 6.2 – Verbas Acessórias, Reflexos ou Integrações. 6.3 – Verbas Secundárias 6.4 – Evolução Salarial 6.5 – Verbas Mensais 6.6 – Verbas Rescisórias 7 – METODOLOGIA E ÍNDICES DE CORREÇÃO 7.1 –Correção Monetária 7.2 – Juros De Mora 7.3 – Juros Decrescentes 8 – LITERATURA RECOMENDADA 9 – FERRAMENTAS DE SUPORTE 1 0 - TERMINOLOGIA UTULIZADA 11 - BIBLIOGRAFIA

11 11 12 12 12 12 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 18

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CÁLCULOS TRABALHISTAS LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
1. CONCEITOS DE LIQUIDAÇÃO
Liquidação de sentença, como o nome já diz,trata de cumprir as decisões passadas em julgado, no que tange apurações de valores relativos às verbas deferidas.

1.1. Sentença líquida
Quando a sentença de mérito, desde logo, fixa o quantum devido, diz-se que a sentença é líquida, pois o valor a ser executado posteriormente, depende apenas na maioria das vezes, de atualização monetária em decorrência do espaço de tempo transcorrido.

1.2.Sentença ilíquida
Onde ocorre, verdadeiramente, atuação do contabilista, a Liquidação de sentença (sentença ilíquida) - é quando a sentença não tiver fixado valor do principal, tornando-se necessária, para sua execução o processo prévio da liquidação. A sentença Ilíquida que poderá ser feita por Cálculo, por arbitramento ou por artigos, em nosso estudo iremos nos ater aos casos “por cálculos” e por“por artigos”, onde: 1.2.1.

Por Cálculo

Ocorre quando os elementos necessários já estão nos autos, devendo tão somente o contabilista efetuar operações simples de aritmética. 1.2.2.

Por artigos

É quando for indispensável à prova dos fatos novos para fixar parâmetros para a liquidação. O fato novo a ser provado é pertinente ao valor principal e não a sua existência.

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2. FÓRUMNo caso do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho - 1a Região, onde ficam as Varas do Trabalho.

3. OPORTUNIDADES DE TRABALHO
Ocorrem da necessidade por parte dos Advogados, conforme já afirmamos no item anterior, em atender na integra o que foi julgado, da seguinte forma: -Advogado (a) do (a) Reclamante - O cálculo propriamente dito, sustentado por uma planilha, ou simplesmente...
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