Trabalho Educa O Brasileira

Atividade LDB
Descreva a organização do sistema educacional brasileiro indicanto seus níveis, etapas e modalidades. O sistema educacional é composto de dois níveis: educação básica e educação superior. A educação básica compreende três etapas. A primeira é o ensino infantil, do qual fazem parte a creche e a pré-escola. A segunda etapa é o ensino fundamental, dividido em 1º segmento (1º ao 5º ano) e 2º segmento (6º ao 9º ano). A terceira etapa é o ensino médio.
O ensino superior é composto de graduação e pós-graduação, podendo essa ser stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (cursos de especialização e de extensão). As modalidades de ensino são a educação profissional (que pode ser cursada concomitante com o ensino médio), educação de jovens e adultos (também conhecida como EJA) e educação especial.
Constituição e incumbência da união, dos estados, municípios e seus respectivos sistemas. O orgão da União responsável pela supervisão e organização do sistema de ensino brasileiro é o MEC (Ministério de Educação). Segundo a LDB, é deles a responsabilidade de elaborar um Plano Nacional de Educação; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições do sistema federal de ensino; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e municípios, para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória; estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, de modo a assegurar formação básica comum; coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino; baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das