Trabalho do Ambiente Virtual de Aprendizagem Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Trabalho do Ambiente Virtual de Aprendizagem
Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Atividade de Autodesenvolvimento

Campinas, 8 de Abril 2013

Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Existe sim o vínculo de empregado, por conter nessa relação as cinco características essenciais de vínculo empregatício que são:

PESSOA FISICA: O prestador de serviços deve ser pessoa física, assim como Paulo.

CONTINUIDADE: O serviço prestado deve ser habitual, Paulo trabalha todos os dias.

SUBORDINAÇÃO: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador, que no caso Paulo estava sujeito às ordens do pastor.

PESSOALIDADE: O trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço, era o próprio Paulo quem fazia as reparações na igreja e na escola.

REMUNERAÇÃO: O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for, Paulo recebia um salário mínimo, mais moradia e alimentação.

TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique. E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

No caso dos serviços de vigilância a empresa agiu corretamente porque, assim como a vigilância, limpeza, alimentação, e serviços especializados, fazem parte da atividade-meio empresa, podendo ser terceirizados.
Já no caso da metalúrgica não agiram corretamente, pois os funcionários da produção trabalham para a atividade-fim da empresa, não podendo ser terceirizados.