Trabalho Direitos Humanos

FACULDADE UNI – ANHANGUERA

TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS:
“DAS LIBERDADES PÚBLICAS”

Gabriel Araújo Rezende

GOIÂNIA, SETEMBRO
2015
FACULDADE UNI – ANHANGUERA

Gabriel Araújo Rezende

TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS:
“DAS LIBERDADES PÚBLICAS”

Trabalho para obtenção da nota referente às atividades extras a serem entregues no dia 09/10/2015, data anterior a primeira atividade avaliativa do semestre.

GOIÂNIA, SETEMBRO 2015
Histórico

A idéia de que cada pessoa tem direitos intrínsecos a sua própria condição como ser humano vem se desenvolvendo ao longo dos séculos. Sociedades antigas já traziam em seu ordenamento jurídico questões relacionadas ao direito do homem e do cidadão perante a sociedade.
JOSÉ ANSELMO CÍCERO DE SÁ, na sua obra Liberdades Públicas, diz com clareza que a conquista dessas liberdades teve notável subsidio do Cristianismo, com a idéia de que cada pessoa é criada à imagem e semelhança de Deus. No entanto, na prática, ainda demorou bastante para que se fizessem conquistas contra o poder monárquico (absolutismo).
A grande mudança começa a ocorrer quando alguns líderes da idade média (Reis Absolutos) começaram a assinar acordos de troca (pactos) com seus súditos. Estes acordos consistiam na idéia de que os submissos ao rei confirmariam a sua total supremacia e, em troca o Rei garantiria direitos a certas classes sociais.
O mais importante e notável pacto realizado nesta época, foi sem dúvidas, o acordo realizado entre o Rei João Sem-Terra e os Barões da época (no dia 15 de junho de 1215), outorgando a liberdade das Igrejas e do Rei inglês.
Já no século XVII foram feitas conquistas definitivas e substanciais. Depois da guerra entre Rei e Parlamento, confiram-se o poder e os privilégios do parlamento, enfraquecendo assim o poder dos tiranos absolutistas.
As principais fontes para o surgimento das Liberdades Públicas foram: o pensamento iluminista da França