Trabalho Direito Do Consumidor 26

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS E LICENCIATURAS - CURSO DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR
DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

JOSÉ FERNANDO ZIMMERMANN

RIO DO SUL
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................03
DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL...........04
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS......................................................................05
1.2 PRAZO DE REFLEXÃO OU ARREPENDIMENTO...................................07
1.3 CONTAGEM DO PRAZO............................................................................09
1.4 MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA.........................................................12
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS...........................................................14
2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS......................................................................14
2.2 TODO TIPO DE CONTRATO......................................................................15
2.3 JUROS DE MORA E TAXA EFETIVA.........................................................16
2.4 ACRÉSCIMOS LEGAIS...............................................................................17
2.5 NÚMERO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES.................................18
2.6 LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA.......................................................................19
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................20
REFERÊNCIAS.................................................................................................21

INTRODUÇÃO

O objeto do presente trabalho é demonstrar e elucidar pontos específicos que estejam relacionados ao disposto nos arts. 49 e 52 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
Quanto ao objetivo institucional, tem-se que o presente