Trabalho De Teorias E Inst

REFLEXOS DA TRADIÇÃO INQUISITORIAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA

NITERÓI
2015

Sumário:

1. Introdução...................................................................................3

2. Desenvolvimento........................................................................4

3. Conclusão...................................................................................7

4. Bibliografia.................................................................................8

I) Introdução:

O presente trabalho busca fazer um estudo comparado entre dois textos: “O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição: O suspeito é o culpado” de Lana Lage da Gama Lima e “O Inquérito Policial no Brasil: Resultados Gerais de uma Pesquisa” de Michel Misse, demonstrando como a tradição inquisitorial reflete ainda hoje na persecução penal deste país. O texto da Lana Lage busca demonstrar o papel atribuído ao inquisidor no Tribunal do Santo Ofício, que detinha grande poder e ampla arbitrariedade para decidir questões processuais que a legislação não normatizava, ou ainda, quando tratava da matéria de forma ambígua. Para isso, a autora apresenta peculiaridades que havia naquele sistema, como a ausência da ampla defesa em praticamente todo o curso processual, a confissão como meio de prova mais importante e muitas vezes obtida através de torturas, além da ausência do devido processo legal, pois o inquisidor era quem decidia o ritmo, se rápido ou lento, de cada processo. A pesquisa de Michel Misse, por sua vez, busca apresentar resultados sobre o inquérito policial no Brasil. Para isso, avaliou como a tradição influencia ainda hoje neste sistema ambivalente de persecução criminal. Em seu texto, apontou que os estudos feitos, demonstraram que o grande problema da lentidão processual ocorre na fase inicial, quando o inquérito fica no vai e vem entre a polícia e o Ministério Público, e não no Judiciário, a quem se costuma atribuir a