Trabalho de Sociologia

O1 O que são fontes do direito?
São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais.
02 De que espécie podem ser as fontes formais do direito?
As fontes formais são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema. As fontes formais são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.
03 Que são fontes materiais do direito?
Representa os elementos centrais da elaboração jurídica, a própria matéria-prima a partir da qual se produzem as normas. Correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei.
04 Quais as condições necessários para que determinada pratica seja consideradas costumes?
É necessário que o costume tenha uniformidade na série de atos, não bastando a repetição de atos diferentes que essa repetição seja constante, ininterrupta, praticada com regularidade e certa duração, não sendo suficiente a repetição eventual que a prática constante e uniforme seja também geral isto e praticada pela generalidade do grupo e não apenas por alguns dos seus membros.
05 Como pode se definido o costume
O costume pode se definir a repetição constante e unificada forme determinados atos pelo membro de certa comunidade social com a consciência de que correspondem a uma necessidade jurídica em outras palavras e a conduta social reiterada de foram constante e uniforme por ser de necessidade jurídica.
06 Como surge o costume? O costume surge da necessidade social alguém no grupo se depara com um fato, ou com uma relação social que ainda não se encontra suficientemente, com o correr o tempo a maioria do grupo passa a adotar aquela mesma foram de proceder, por estar convencida de que e a maneira correta necessária, que atende as conveniências sócias.
07 Como se transmitir o costume?
O costume se