Trabalho De Prova Documental

2437 palavras 10 páginas
CONCEITO O vocábulo documento é oriundo do latim documentun, do verbo docere, que significa ensinar, instruir, mostrar. Na doutrina encontramos vários conceitos: para Moacyr Amaral dos Santos a prova documental é a coisa representativa de um fato e destinada a fixá-lo de modo permanente e idôneo, reproduzindo-o em juízo; Arruda Alvimdiz que é tudo aquilo destinado a fixar duradouramente um fato; para Humberto Theodoro Junior, a prova documental é o resultado de uma obra humana que tenha por objetivo a fixação ou retratação material de algum acontecimento. Prevista no art. 364 e seguintes do CPC, a prova documental refere-se a qualquer coisa capaz de demonstrar a existência de um fato. É tida como a prova mais forte do processo civil, embora o princípio da persuasão racional faculte ao juiz o seu afastamento pelos demais meios (testemunhal e pericial) produzidos nos autos.
Elementos

Falar dos elementos dos documentos consiste em considera-lo quanto ao seu autor, ao modo ou meio de sua exteriorização e quanto ao seu conteúdo.

Classificação sistematizada

Quanto ao autor, origem ou procedência:

a) públicos ou privados;

b) autógrafos ou heterógrafos; conforme o autor do documento seja o mesmo autor do fato documentado ou outrem;
c) assinados ou não assinados;

d) autênticos, autenticados ou sem autenticidade.

Quanto ao meio ou modo usado na formação:
a) indiretos ou diretos;

b) escritos, gráficos, plásticos e estampados;

Quanto ao conteúdo:
a) narrativos (declaração de ciência) ou constitutivos (declaração de vontade)

Quanto à sua finalidade:
a) pré-constituídos (instrumentos) casuais (documentos)

Quanto à sua forma:
a) solenes ou não formais.

Documento Publico O termo prova documental abrange os instrumentos e os documentos, públicos e privados. Qualquer representação material que sirva para reconstituir e preservar através do tempo a representação de um pensamento, ordem, imagem, situação, ideia, declaração de vontade etc., pode

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