Trabalho de PI

2163 palavras 9 páginas
1 introdução
Os motivos que levam as pessoas a migrarem de seu País são de muitas ordens: conflitos bélicos, políticas, econômicas, ambientais, e sociais. Esses refugiados estão a procura de uma melhor condição de vida, no qual seus direitos sejam respeitados e eles venham ter dignidade e segurança. Os migrantes se dividem em duas categorias, os forçosos e os não forçosos. Neste trabalho abordaremos a primeira categoria, especificamente, o instituto do refúgio no aspecto histórico internacional e seu processo histórico no Brasil.
A temática dos refugiados, inicialmente, afligiu a Europa. Esse fato explica por ser o velho Mundo o palco principal das duas Grandes Guerras Mundiais. Porém, com o passar dos anos, os refugiados deslocaram-se para as Américas e, ao mesmo tempo, depois do processo de descolonização da Ásia e África, o problema do refúgio passou a fazer parte também deste dois continentes.
Assim com o passar do tempo, o termo refúgio resulta cada vez mais familiar em nossas sociedades, não obstante seja um fenômeno que acompanha a humanidade desde os tempos antigos. Um dos fatores que colocaram decididamente na identificação e difusão desta problemática foi, sem dúvida alguma, a inclusão e o desenvolvimento dos instrumentos internacionais e domésticos, destinados a regular os diversos aspectos vinculados ao tema.
Desde os primeiros documentos sobre refugiados, logo após a Primeira Grande Guerra, passando pela convenção de 1951, pelo protocolo 1967 e os instrumentos regionais e Latino-Americano e como o Brasil vem se destacando no cenário internacional no que se diz respeito ao desenvolvimento de leis objetivas e inovadoras, que de forma eficaz busque solucionar a problemática do refugio no Brasil e no Mundo.
Processo Histórico da Proteção dos Refugiados no Brasil.
Mesmo tendo se comprometido com o tratado internacional de Proteção aos refugiados desde 1950 o Brasil foi se abrir-se definitivamente à sua acolhida após a última redemocratização.

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