trabalho de nocoes de direito civil

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Índice

Introdução 2
Cessão de Bens e Credor 2
Modalidades de Cessão 2
Cessão de Crédito 2
Cessão de Crédito Onerosa 2
Cessão de Crédito Gratuita 2
Cessão de Crédito Total e Parcial 2
Garantia Especiais e Prestação de Causão 2
A Prestação de Caução 2
Seguro-Caução 2
Finça 2
Requisito Formal Da Fiança - Cc. Art. 1.483 2
Mandato de Credito 2
Aval 2
Carta de Conforto e Garantias Gerais 2
Cartas deConforto 2
Generalidades 2
Modalidades de Cartas de Conforto 2
Cartas de Conforto Fraco 2
Carta de Conforto Médio 2
Carta de Conforto Forte 2
Considerações de Rendimento 2
Conclusão 2
Bibliografia 2


Introdução
Concetua-se a obrigação como sendo a relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor. e outro sujeito passivo, o devedor. e cujo objeto consiste em umaprestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa, havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimômo
do devedor.
como se pode notar, a questão do descumprimento ou inadímplemento ingressa no próprio conceito de obrigação. isso porque, para o direito, interessa mais o descumprimento do que o cumprimento da obrigação, já que setrata de uma ciência que lida com o conflíto. Desse modo, de acordo com essa construção, são elementos constitutivos da obrigação.

















CESSÃOA DE BENS E CREDOR
Cessão- Ação ou efeito de ceder. Transferência de bens ou de direito de posse.Desocupação de um benefício por renúncia ou abandono do beneficiário.
A relação obrigacional é passível de alteração na composição de seu elementopessoal, sem que esse fato atinja sua individualidade, de tal sorte que o vínculo subsistirá na sua identidade, apesar das modificações operadas pela sucessão singular ativa (quando ocorrer no polo ativo – credor) ou passiva (quando ocorrer no polo passivo – devedor).
Conceito: Juridicamente, suceder é colocar-se no lugar do sujeito de direito, ativa ou passivamente, uma outra pessoa, de tal formaque o direito deixe de integrar o patrimônio de um (cedente) para ingressar no do outro (cessionário).
Modalidades de Cessão
A cessão comportará 3 espécies:
1ª- Cessão de crédito: quando a posição de credor for suscetível de transmissão, haverá a cessão de crédito.
2ª- Cessão de débito: quando a posição de devedor for favorável de transmissão, haverá a cessão de débito.
3ª- Cessão de contrato(cessão de crédito e débito): quando as partes do contrato obrigacional recíproco (deveres e direitos recíprocos), onde cada uma delas é, ao mesmo tempo, credora e devedora de prestações, podem transmitir, por inteiro, suas posições contratuais.

Cessão de Crédito
A cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral que poderá ser oneroso ou gratuito, onde o credor da obrigação (cedente) transfere, emtodo ou em parte, sua posição na relação obrigacional a terceiro (cessionário) com os acessórios e garantias (salvo se acordado de forma contrária), sem necessitar de consentimento do devedor (cedido), bastando avisá-lo quem é o novo detentor do crédito para que possa cumprir sua obrigação (pagar).

Cessão de Crédito Onerosa
O cedente (credor) realiza a cessão e recebe por isso umacontraprestação do cessionário (novo credor).
Exemplo:Marcos é credor de uma relação obrigacional no valor de R$ 2.000 que tem com o devedor André. Marcoscedeu sua posição de credor (cessão ativa) a Paulo, estabelecendo em contrato que receberia em troca a quantia de R$ 1.500 do valor que Paulo receberia de André. Assim, quando Paulo for receber a obrigação de André, este ficará com o lucro de R$ 500, cumprindosua obrigação com Marcos que é de R$ 1.500.
Cessão de Crédito Gratuita
O cedente (credor) realiza a cessão e não recebe qualquer contraprestação do cessionário (novo credor).
Exemplo: Antonio tem um crédito de R$ 300 na relação obrigacional que contraiu com José, seu devedor. Antonio cedeu gratuitamente sua posição de credor a Felipe, seu irmão. Desta forma, quando Felipe for receber a...
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