TRABALHO DE LEGISLA O SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO 1

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHADOR RURAL
 ADRIANA SOARES DA SILVA
 ELLEN RAQUEL DE SOUZA
 GISELE GUIMARÃES VULCANIS
 JENNIFER CRISLEN VIEIRA DE SOUZA

 JORGE HERNAN SARAVIA HONORATO
 RAQUEL DOS REIS
 WILLIAN DAMACENO DE OLIVEIRA
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DEFINIÇÃO
Lei 5.889/73:
“Pessoa física que, em propriedade rural ou prédio

rústico, presta serviços de natureza não eventual a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade

agro-econômica,

em

caráter

permanente ou temporário, direta ou por meio de prepostos, sob a dependência deste e mediante salário.” 2

BENEFÍCIOS
Dentre os diversos benefícios conquistados pelos trabalhadores rurais por meio da
Constituição de 1988, podemos destacar alguns dos mais importantes, tais como: jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, entre outros.

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SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DO TRABALHADOR
RURAL


Adicional noturno de no mínimo 25%;

Em caso aviso prévio de 30 dias, o trabalhador rural tem 1 dia livre por semana, ao invés de 2 horas por dia;
 O trabalhador rural não tem direito ao Vale transporte;  A aposentadoria por idade do trabalhador rural é de 60 anos para o homem e 55 para a mulher.


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CONCLUSÃO

Conforme o Art 7º da Constituição, os direitos trabalhistas, tanto urbano quanto rural, são os mesmos, salvo algumas diferenciações

observadas

de

acordo

às

necessidades

básicas de cada situação.

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REFERÊNCIAS


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TEXTO
COMPILADO;



http://www.sttri.org.br/2009/09/trabalhador-rural-e-seus-direitos.html

-

acesso

em 15/04/2015 às 13:15h;


http://www.advogadolondrina.adv.br/direitos-trabalhistas/trabalhador-rural/

-

acesso em 15/04/2015 às 13:11h;


http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,trabalhador-rural,36550.html – acesso

em 10/04/15 às 22:35h.

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