TRABALHO DE FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS SETEMBRO

FUNDAMENTOS DAS POLITICAS
SOCIAIS
Lucineia do Nascimento Correa – RA: 382260
Marcia Pereira Soares – RA: 367743
Maristela Rodrigues Ferreira – RA : 370670
Monica Ilis da Silva Vargas – RA: 350852
Neli Maria Teodozio – RA: 354934

SEGURO SOCIAL

O Seguro Social nasce com a necessidade dos trabalhadores , terem melhores condições de trabalho para a classe trabalhadora que encontrava-se insatisfeitos com a maneira que eles vinham sendo tratados.
Tudo
se inicia na
Revolução Industrial.

No Brasil houve uma preocupação com a proteção social dos trabalhadores e assim nasce a necessidade de implantação de instituições de seguro social.
1824 – A 1ª Constituição do Brasil tratou do Seguro Social em seu art. 179, que aborda a importância da constituição dos socorros públicos.
1919 – O Decreto Legislativo nº 3.724 institui o seguro obrigatório de acidente de trabalho, e o pagamento de uma indenização a ser paga aos trabalhadores.
Em 24/01/1923 – É instituída a Lei Eloy Chaves, que cria no pais a previdência social, com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) para os ferroviários, tornando-se o marco da previdência social no Brasil.
1930 – Cria-se o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, que tinha a tarefa de administrar a previdência social.
1960 – Cria-se o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

PREVIDENCIA
SOCIAL
A previdência social no Brasil deus seus primeiros passos com a Lei Eloy Chaves em 1923 que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) que eram geralmente organizadas por empresas e empregados. Os CAPs eram gerados por capitalização, porém de estrutura frágeis, por possuírem poucos contribuintes, havia a hipóteses de um numero elevado de fraudes.
É um seguro coletivo, compulsório, publica o, destinado a estabelecer um mecanismo de proteção social, mediante contribuição, com o objetivo de proporcionar meios indispensáveis de subsistência ao segurado e sua família, quando ocorrer certas contingências prevista em lei.