trabalho de economia

DIREITO DO CONSUMIDOR E SEU IMPACTO NA MICROECONOMIA

Sumário
Conteúdo
Sumário 2
Conteúdo 2
Fornecedor 5
Serviço Público 6
Relação de consumo 6
Direitos Básicos do Consumidor 7
1- Pressupostos básicos da análise microeconômica 14
Conclusão 21

Resumo
Este trabalho apresentará um estudo sobre o Direito do Consumidor e seu impacto na microeconomia.
Primeiro será apresentado alguns conceitos e depois o referido estudo.
Introdução

A microeconomia é a parte da Economia que estuda a “lei” da oferta e da demanda, a formação dos preços no mercado, a quantidade de bens e serviços ofertados, ou seja, a relação entre fornecedores e consumidores e será estudada em conjunto com o Direito do Consumidor.

Consumidor

O consumidor é conceituado no artigo 2º do nosso Código de Defesa do Consumidor. Para ele, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Também é equiparado a consumidor aquele que são vítimas de acidente de consumo, em virtude do artigo 17.
O código de defesa do consumidor brasileiro adota a teoria finalista que é restritiva, ela sugere um conceito econômico de consumidor. Para ela, não basta ser o destinatário final ou adquirente do bem ou serviço, o consumidor deve ser aquele que é o destinatário final econômico do bem ou serviço. A utilização do bem ou serviço deve ser para o atendimento da necessidade privada, não podendo ser reutilizado, de forma direta ou indireta, o bem ou serviço no processo produtivo. Qualquer produto que você consuma ou serviço que você contrate, desde a compra de uma balinha até o serviço de um amolador de tesouras, torna você um consumidor.
Fornecedor
Fornecedores são pessoas físicas ou jurídicas, empresas públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras que oferecem produtos ou serviços para os consumidores. Estas pessoas ou empresas produzem, montam, criam, transformam, importam, exportam,