trabalho de constitucional

1 INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho temos o objetivo de, através de um retrospecto do desenvolvimento da Instituição do Ministério Público desde épocas mais remotas, detectarmos as características e visualizar mais de perto, desde as raízes, a Instituição que é dotada de tanta importância para os Estados Democráticos Modernos e, também, para o funcionamento eficaz do governo e Poder Judiciário em um sentido amplo, que tem como intuito de suprir as expectativas e necessidades de uma sociedade contemporânea a qual se encaixa nosso Brasil. Abordaremos a evolução do parquet no Brasil e em todas as Constituições da República até então vigentes por aqui. Mas também será feita uma análise da gênese e principais eventos fáticos da Instituição em países como a França e Portugal, que por força de acontecimentos históricos influenciaram diretamente no surgimento e estabelecimento da Instituição em nosso país. Cumpre ressaltar que apenas principais aspectos serão abordados sobre a Instituição deixando claro que uma análise profunda da natureza jurídica e da posição do parquet na atualidade não é nossa intenção. 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA GÊNESE Muito se discute a respeito de uma origem exata da instituição, o que pode se afirmar, a priore, e com certeza é que sua história não se construiu “do dia para noite”, mas evolui juntamente com o Estado moderno até os dias de agora. Dissociar a evolução dos dois é tarefa que nos faz naufragar sem alcançar sucesso. Mesmo considerando ser árdua a incumbência de precisar a origem histórica do Ministério Público há indícios razoáveis de que a 5.300 anos antes da Ordennance de Felipe, na Franca da Idade Média, do Século XIV, já haviam entre os egípcios certos funcionários governamentais que possuíam algumas das funções atualmente desempenhadas pelo parquet. Para reforçar tal idéia José Dilermando Meireles em artigo sobre gênese e história da instituição ressalta que: “do antigo Egito a Franca de Felipe – o Belo -, o estudioso