Trabalho Constitucional

Princípios Constitucionais

Princípios Constitucionais

Introdução

1. Introdução................................................................................................................
2. Desenvolvimento
3. Conclusão
4. Referências Bibliográficas

1. Introdução.

Este trabalho tem por base de estudos os Princípios Constitucionais. Estes Princípios organizam, dão coerência e consistência ao complexo normativo da constituição; se não fosse pelos Princípios Constitucionais poderia ocorrer muitos conflitos e divergências entre as normas.

2. Desenvolvimento

Questão 01

A Constituição é composta por quais espécies de normas?

A Constituição é composta por duas espécies de normas as regras e os princípios.

Questão 02

O que se entende por princípios e regras constitucionais?

Que o princípio é mais geral que a regra porque comporta uma série indeterminada de aplicações. Os princípios permitem avaliações flexíveis, não necessariamente excludentes, enquanto as regras embora admitindo exceções, quando contraditadas provocam a exclusão do dispositivo colidente.

Questão 03

Qual o principal traço distintivo entre os princípios e as regras constitucionais?

Segundo Zagrebelsky, a principal diferença entre princípios e regras, é que as regras nos fornecem o critério de nossas ações, dizendo como devemos ou não devemos nos comportar, como podemos agir em situações específicas, de acordo com a estipulação prevista no seu conteúdo. Os princípios não dizem como os cidadãos devem se comportar de forma direta – eles apenas fornecem critérios para o posicionamento em situações a priori indeterminadas. As regras podem ser observadas e aplicadas mecanicamente, mas os princípios não: diante de cada caso específico, deve ser mensurada a carga valorativa presente em seu conteúdo.

Questão 04

Existem normas constitucionais