trabalho de ciencias

22943 palavras 92 páginas
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014
(Alterado conforme Retificação nº 01)
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM faz saber que realizará, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vaga existente para o cargo descrito na Tabela I, especificada no Capítulo 1. Do Concurso Público deste edital, bem como à formação de cadastro de reserva.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I N S T R U Ç Õ E S

E S P E C I A I S

1. DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, instituído pela Lei Municipal nº 3.055/04, e formação de cadastro de reserva, para os cargos atualmente vagos e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM.
1.1.1. Por cadastro de reserva, entende-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.
1.2. As vagas oferecidas são para o Município de Itanhaém - SP.
1.3. A Administração concederá vale-transporte aos seus servidores, exclusivamente para o transporte coletivo público urbano nos limites territoriais do
Município de Itanhaém, excluídos os serviços seletivos e os especiais, para utilização efetiva em deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa (Lei
Municipal nº. 3.061/04, alterada pela Lei Municipal nº 3.316/07).
1.4. Para os cargos de Médico (Cardiologista, Clínico Geral,

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