Trabalho caso concreto 01

NOME DO ALUNO:
ALEXANDRE FARIAS

PROFESSOR:
Alexandra
DISCIPLINA:
Direito Processual Civil II
DATA:
07/04/2014

TRABALHO AULA 02 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

CASO CONCRETO 01:

Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por anos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega da casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de mármore colocados nas escadas com inúmeras rachaduras e infiltrações diversas, conforme revela o laudo preliminar. Alega que tentou extrajudicialmente a solução dos problemas apresentados na construção, mas que o réu se esquiva de corrigi-los, embora esteja no prazo de garantia de 5 anos. Os danos morais são devidos diante dos aborrecimentos e aflições que o réu lhe impõe ao se esquivar de solucionar as pendências do imóvel. Citado, o réu alega que foi citado irregularmente, no endereço que não é o de sua sede; que já responde pela mesma demanda proposta em outro juízo, com o mesmo pedido e mesma causa de pedir , entre as mesmas partes, e , ainda, alega que o autor não cumpriu com a sua obrigação de pagar as prestações, restando ainda 5 notas promissórias vencidas e não quitadas.

A) As defesas apresentadas pelo réu estão no plano do processo ou no plano do mérito? Justifique.
B) Havendo preliminares (defesas processuais) elas seriam dilatórias ou peremptórias? Justifique

RESPOSTAS:

A) A defesa processual ocorre no momento em que o réu ataca os seguintes fatos: irregularidade da citação e a litispendência;
A defesa de mérito ocorre no momento em que o réu alega o inadimplemento da obrigação do autor no dever de pagar as notas promissórias.

B)