Trabalho 040315

ALUNA: Raquel Lima da Costa

MÓDULO I E II

1. Como nasce o direito? Onde e de que maneira ele vai se desenvolvendo?
O Direito nasce a partir do comportamento dos primeiros agrupamentos humanos, marcados pela ausência de escrita. Esses agrupamentos criam, por necessidade de sobrevivência, toda a base do Direito. Salienta-se que essa 1ª experiência foi denominada de Direito Primitivo ou sem escrita, datando da época mais ou menos de 10.000 a. C. Esse Direito fundamenta-se na família, sendo baseada em crenças, tradições e religiões, na qual o maior receio era o de vingança divina. Suas características estão relacionadas a um conjunto de usos, práticas e costumes repetidos ao longo do tempo e publicamente aceitos, dando surgimento ao costume.
2. Qual a importância da família, dos homens e da religião para o direito primitivo sem escrita?
A família é a 1ª instituição do Direito, é seu sustentáculo, são também conhecidas por clãs e significam possuírem uma mesma religiosidade, nem sempre sanguíneos. A religiosidade não estava nos templos, mas nas casas, sendo chamada de religião doméstica e foi o princípio constitutivo da família primitiva. Nessa época (mais ou menos 10.000 a.C), as famílias poderiam ser matriarcais ou patriarcais, as primeiras tiveram pouca duração, foram relegadas as famílias patriarcais o assento de todo o direito primitivo. Dentro dessa família surge o casamento, considerado o primeiro instituto jurídico. Em se tratando da religião, a família ou clã possuía cultos em comum que acabaram por dar origem a muitos aspectos jurídicos e sociais da contemporaneidade. Dessa forma, o Direito passou a ser a norma para organizar e instituir regras para a sobrevivência da sociedade. É inegável a relevância que tais normas, pois cada clã ou família possuíam suas crenças e os homens deveriam se comportar de maneira adequada a fim de não infringir os direitos de seus conterrâneos.
3. Qual a 1ª concepção do poder?
Ao fazer a pesquisa, foram encontradas diversas