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PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
MATERIAL 01

O Vocábulo DIREITO

Para iniciarmos nossos estudos devemos pensar nos diferentes significados e uso da palavra direito.

O termo direito designa diferentes realidades, vários sentidos e idéias. Podemos pensar naquilo que é correto, no contrário de torto, na qualidade de justo, e dentre tantos outros significados também, é claro, que ele pode designar a Lei, ou o conjunto de regras.

Em nossa disciplina vamos conceituar o DIREITO: ( C1)

E DESDE QUANDO EXISTE O DIREITO?

Desde os primórdios da humanidade, claro que sem a estrutura formal que hoje conhecemos, mas como condição natural e necessária.

O Direito visto como instrumento natural de limitação de conduta, sem estrutura formal, foi praticado por meio de instinto, desde o homem das cavernas. Nasceu com a civilização, por isso sempre encontraremos o Direito, ainda que rudimentar. A sua história é a história da humanidade. Como afirmavam os romanos, maiores juristas da antigüidade: “Ubi societas, ibi jus”, o que quer dizer: “Onde houver sociedade, aí haverá o Direito”.

DIREITO E SOCIEDADE
Caros alunos,

Cabe agora pensarmos um pouco acerca de uma verdade inexorável e de sua conseqüência: “O homem é essencialmente Coexistência?

O Homem não apenas existe, mas coexiste, pois obrigatoriamente realiza troca com outro Homem. O convívio é algo obrigatório, necessariamente precisamos da companhia uns dos outros, por isso formamos agrupamentos sociais em família, escola, empresa, etc.

Os homens estão constantemente buscando suas necessidades e prazeres, e travando contatos com os demais, e também negociando valores, ideais e objetivos.

A sociedade é, portanto, composta de pessoas diferentes que precisam conviver de uma forma harmônica para que esta mesma sociedade evolua e sobreviva da forma mais equilibrada possível.

Permitindo ainda a valoração individual de seus integrantes e também o crescimento ordenado desta