TR Estudos do Ocean rio de Salvador Vers o Final

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria de Turismo - SETUR
Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos - SUINVEST

TERMOS DE REFERÊNCIA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS PARA O OCEANÁRIO DE SALVADOR

SALVADOR
AGOSTO/2011

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Jaques Wagner
Governador

SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
DOMINGOS LEONELLI NETTO
SECRETÁRIO DE TURISMO

SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIMENTOS EM PÓLOS TURÍSTICOS – SUINVEST
CLARISSA AMARAL
SUPERINTENDENTE

DIRETORIA DE PROJETOS ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - DIPAC
ALBÉRICO CORREIA SILVA
DIRETOR

EQUIPE TÉCNICA:
ALBÉRICO CORREIA SILVA - ARQUITETO
CLEIDE REGINA DOS REIS DA NUCIAÇÃO – ARQUITETA
IRENICE ALMEIDA– ARQUITETA
MARCELO GONÇALVES CARVALHO – ADMINISTRADOR
MARIA TERESA CHENAUD SÁ DE OLIVEIRA – ENG. CIVIL
MYRTES HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA- ARQUITETA
REINALDO MOREIRA DANTAS – ECONOMISTA

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SUMÁRIO

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APRESENTAÇÃO
OBJETO
CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
CONSIDERAÇÕES GERAIS
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVA
PRODUTOS ESPERADOS
NORMAS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
PUBLICAÇÕES, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENCIAIS
PRAZO DE EXECUÇÃO
CUSTOS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS POR ETAPA DOS SERVIÇOS
FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS / PRODUTOS
FONTE DOS RECURSOS E PAGAMENTO
EQUIPE TÉCNICA
QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
CRONOGRAMA
SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO
ANEXOS:
ANEXO I – MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

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1. APRESENTAÇÃO

Salvador localizada as margens da Baía de Todos os Santos e capital do Estado da Bahia, que detém o mais extenso litoral do país, é uma das principais cidades turísticas da América Latina, possuindo todas as condições para implantar um importante oceanário.
Com essa perspectiva se formula o Convênio de 729631/2009, firmado pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), com o Governo Federal através