TORTURA

Páginas: 7 (1523 palavras) Publicado: 9 de março de 2014
Tortura e Direitos Humanos na América Latina
Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros
durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma
indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da
discriminação racial.

A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a
dominar boaparte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o


poder com a tortura e mortes. No Brasil, as Forças Armadas tomaram o poder em 1964 e encontraram nas tentativas de guerrilhas e revolta uma desculpa para a repressão feita pelo regime militar. Também no Chile houve, em 1973, um golpe militar cujo governo durou quase 20 anos.Os elevados índices de violência e a ausência de segurançapública continuam sendo motivo de preocupação e geram instabilidade social na América Latina, afirma o último relatório da Anistia Internacional.

A partir da análise dos relatórios de cada país, é possível notar, em toda a região, uma tendência de criminalização da pobreza e dos jovens. Quadro que é agravado pela impunidade que tolera a ação de grupos de limpeza social, formados por agentes doEstado ou da sociedade civil. Também são citados atos hostis e ameaças contra os defensores dos direitos humanos.
Os países e a cultura variam, mas os problemas são similares. Neste dossiê destacamos os casos do Brasil, El Salvador e de Honduras, abordados pelo Comunidade Segura a partir de entrevistas e dados relevantes.
O relatório "O estado dos direitos humanos no mundo" foi apresentado emLondres pela secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, e analisa por regiões a vigência das garantias individuais.
O documento enfatiza a violência contra as mulheres, contra as crianças, o tráfico de armas, a pena de morte, as diferentes formas de tortura e de terrorismo, assim como a Justiça Internacional. Faz também um apelo para que os defensores dos direitos humanospossam trabalhar em paz.
A tortura no Brasil[editar]
No Brasil, o uso da tortura - seja como meio de obtenção de provas através da confissão, seja como forma de castigo a prisioneiros - data dos tempos da Colônia. Legado da Inquisição, a tortura nunca deixou de ser aplicada durante os 322 anos de período colonial e nem posteriormente - nos 67 anos do Império e no período republicano.14
Durante oschamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominadoEstado Novo ou República Nova, em alusão àRepública Velha, que se findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos - aqueles considerados subversivos, que alegadamente ameaçavam asegurança nacional.15
Durante a ditadura militar (1964-1985)[editar]
Durante o regime militar de 1964, os torturadores brasileiroseram em sua grande maioria militares das forças armadas, em especial do exército. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os DOI/CODI, órgãos militares de defesa interna. No ano de 2006 Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército Brasileiro e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu por crime de tortura em tribunal militar. 16 17
Mas havia também torturadorescivis, que atuavam sob ordens dos militares. Um dos torturadores mais famosos e cruéis foi Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS de São Paulo, que se utilizava de métodos brutais - e por vezes letais - para conseguir as confissões de seus suspeitos, à revelia de seus chefes.18 Segundo o relatório "Brasil, nunca mais",19 pelo menos 1.918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturadosentre 1964 e 1979 (15 de março de 1979 era a data-limite do período a ser investigado).20 O documento descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas na época, pelos órgãos de segurança.14
No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, as ditaduras militares do Brasil e de outros países da América do Sul criaram a chamada Operação Condor, para perseguir, torturar e eliminar opositores. Receberam o...
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