Torrente

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Torrente

Nessa perspectiva o Brasil viu crescer o número de crianças e adolescentes que romperam e
negaram o que lhes foi imposto e foram às ruas lutar por meios de sobrevivência que,
apesarde arriscados, lhes garantiam um mínimo de liberdade para exercerem seu papel na
sociedade, ou seja, negar-se à situação de miserabilidade, revelar a decadência das políticas
públicas a elesaplicadas e, principalmente, "incomodar" uma sociedade que, tendo
marginalizado suas famílias, também os marginalizou, roubando-lhes o direito à igualdade,
à dignidade e à cidadania.
Até o início doregime militar de 1964 predominou a mentalidade de que "problema social
é caso de polícia". As crianças e adolescentes pobres, os "menores", representavam uma das
maiores ameaças sociais daépoca. O governo federal instaurou, naquele mesmo ano, a lei
n
o
4.513, que continha as diretrizes e bases para a Política Nacional do Bem-Estar do
Menor. A implementação dessa lei foi viabilizadapela FUNABEM - Fundação Nacional do
Bem-Estar do Menor, órgão normativo federal, e através das FEBEMs - Fundações
Estaduais de Bem-Estar do Menor, órgãos executores do atendimento no âmbitoestadual.
Essa política visava, antes de tudo, corrigir, regenerar, reformar tais "menores" no interior
das instituições, para devolvê-los ao convívio social com a roupa de "cidadãos ordeiros",
querespeitam a lei, a ordem, a moral e os bons costumes, cerceando-lhes a infância e a
juventude com a desculpa de educá-los. A prática dessas instituições, fundamentada no enfoquecorrecional-repressivo, foi
enfraquecida pela realidade que as crianças e jovens insistiam em denunciar. Surge então,
no período de modernização conservadora da vida brasileira, uma nova maneira de
entender oproblema: a ótica assistencialista. Mais um engano. Novamente as crianças e
adolescentes são padronizados e se institui como modelo básico de atendimento em todo o
país a tentativa de restituir,...
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