Tocqueville A Democracia na América

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracia na América. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969. Livro I, Primeira Parte, “Introdução” e capítulo VIII, seção “Das vantagens do sistema federativo em geral...”; Segunda Parte, capítulos IV, V (5 primeiras seções) e VII, seção “Tirania da maioria”; Livro II, Segunda Parte, capítulo I.

O autor traça um panorama histórico e falando de democracia, liberdade e do que mais o surpreendeu durante sua permanência nos Estados Unidos: a igualdade geral de condição entre o povo mais apurada, que se estende ao caráter político e às leis. Segundo Tocqueville, as nações pequenas representam o berço da liberdade política (estado natural), em decorrência de sua menor extensão, pois “todas as paixões que são mais fatais às instituições republicanas aumentam com o aumento do território, enquanto as virtudes que as favorecem não aumentam na mesma proporção.” (p.97) É dito que o sistema federal (adotado pelos EUA) foi criado a fim de combinar diferentes vantagens advindas da magnitude e da pequenez das nações. Sistema federal que sustenta a existência e permanência da forma republicana de governo. É válido ressaltar os três focos de ação onde a vida política se concentra: comuna (lugar em que reside a força dos povos livres e foco de se reunir os interesses dos homens), condado (criado num interesse puramente administrativo) e Estado. Tocqueville, contrário à tirania afirma que não há uma barreira segura contra a mesma, pois o mal principal das instituições decorre mais de sua força do que de sua fraqueza. A moderação do governo se encontra mais nas circunstâncias que em leis. Por fim, o autor constata que embora liberdade e igualdade possam se igualar ou se confundir em algum momento, há paixão maior pela igualdade, porque as vantagens se fazem sentir de imediato por uma multidão e além de ser cara, os homens creem que ela deve durar para sempre.