Titulos de creditos

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TITULOS DE CREDITO

SUMÁRIO

1. Introdução................................................................................3
2. TITULOS DE CREDITOS. ..............................................................5
1. Considerações iniciais.....................................................................5
2. Conceitos especiais em títulos decréditos.....................................5
3. Características ou princípios básicos dos títulos de credito............7
1. Cartularidade...................................................................................7
2. Autonomia.......................................................................................9
3.Literalidade......................................................................................9
2.4. Nota promissória...........................................................................10
2.5. Duplicatas......................................................................................12
2.6 Cheque..........................................................................................15
3.CONCLUSÃO...............................................................................19
4. BIBLIOGRAFIA............................................................................19

1 INTRODUÇÃO

OS TÍTULOS DE CRÉDITOS SÃO CONSIDERADOS PELOS DOUTRINADORES E ESTUDIOSOS, UM DOS INSTITUTOS MAIS IMPORTANTES DO DIREITO COMERCIAL, POR PERMITIR DE FORMA EFICAZ A MOBILIZAÇÃO DE RIQUEZA E A CIRCULAÇÃO DE CREDITO.
Assimtemos que o Título de Crédito pode ser definido como um documento que tem o objetivo de representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento à moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.
Dessa maneira, considerando suas principaiscaracterísticas e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais.
Os títulos de crédito são de fundamentalimportância para os negócios, haja vista que promovem e facilitam a circulação de créditos e dos respectivos valores a estes inerentes, além de propiciar segurança circulação de valores.
Eles surgiram como forma ágil e segura de circulação do credito na economia. São ágeis porque, consubstanciadas em papel, propiciam circulação de riquezas de forma mais rápida do que aquela permitida pelamoeda manual. Sua segurança advêm do fato de que o direito ao credito nele representado somente pode ser exercido por credor legitimo, aquele que tenha seu nome aposto no titulo na qualidade de credor, ou seja credor em razão do endosso, cessão cambiaria do credito contido no titulo. A palavra crédito provém do latim creditun, credere, e significa confiança, crença, ter fé, a partir da conotaçãomoral, de conteúdo religioso. No aspecto jurídico o credito é a faculdade que o credor tem de haver de determinado devedor, um direito prestação de obrigação.

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborado porVivante, é "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e o tempo também, pois o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a...
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