Tipos de sociedades empresarias

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1767 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
São elas:

Sociedades em Comandita Simples;

Sociedades em Comandita por ações;

Sociedades em Nome Coletivo;

Sociedades em Conta de Participação;

Sociedades Anônimas;

Cooperativas.

DESENVOLVIMENTO

2.1 - Sociedades em Comandita Simples

Nesta sociedade há dois tipos de sócios: os comanditados e os comanditários. Os primeiros são, necessariamente, pessoas físicas querespondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais colaborando com capital; já os segundos, são obrigados apenas pelo valor de suas quotas.

O contrato social deve prever especificamente quais são os sócios comanditados e comanditários.

A firma ou razão social só poderá ser composta com os nomes dos sócios solidários (comanditados). Se, por distração, o nome de um sócio comanditáriofigurar na razão social, este se tornará, para todos os efeitos, um sócio comanditado. Referem os autores que a sociedade em comandita teve origem na comanda marítima, em que o proprietário de um navio se lançava em negócios além mares, aplicando capital de outrem.

Em caso de morte do comanditário, a sociedade continuará com os herdeiros, a não ser que o contrato tenha previsto coisa diversa.

Ascausas de dissolução da empresa em comandita são as mesmas previstas, acrescentando a possibilidade de dissolução em caso de ausência de uma das modalidades de sócios por mais de 180 dias.

Assim, a Sociedade em Comandita Simples, é uma forma de permitir que uma sociedade de pessoas, sem o capital necessário, participe de grandes empreendimentos mediante a associação com terceiros que possaminjetar capital de risco.

2.2 - Sociedades em Comandita por Ações

A sociedade em comandita por ações é uma sociedade empresária institucional, na qual o capital social é dividido por ações e, da mesma forma que na sociedade por comandita simples, possui duas categorias de acionistas; os acionistas administradores, que são responsáveis subsidiários pelas obrigações da sociedade de formailimitada, e os demais, que somente respondem pelas obrigações da sociedade no limite das suas ações, portanto, de forma limitada.

Os diretores são nomeados desde a constituição da sociedade; têm mandato por prazo ilimitado; não poderão ser nomeados pela assembléia geral de acionistas e somente poderão ser destituídos por deliberação de dois terços do capital social.

Assim considerando, a sociedadeem comandita por ações pode ser fechada ou aberta; suas ações podem ser ordinárias ou preferenciais e as preferenciais terão vantagens na distribuição dos lucros.

Seu nome empresarial pode ser formado pela firma, que identificará os acionistas administradores (princípio da veracidade), ou por denominação, do modo como adotado pela sociedade anônima (Lei n. 6.404/76, Art. 49), sempre acompanhadoda expressão “comandita por ações”, por extenso ou abreviadamente (Lei n. 6.404/76, Art. 281, parágrafo único). Pode, também, haver no nome empresarial uma homenagem ao fundador ou alguém que tenha contribuída de forma relevante com a empresa.

Ainda que a assembléia geral de acionistas seja a instância máxima de deliberação na sociedade em comandita por ações, como nos demais tipossocietários, os acionistas que integram a administração e que têm responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais; mesmo participando minoritariamente do capital, dispõem de poder de veto em determinadas matérias de relevante importância para a sociedade. Assim quando se tratar de decisão afeta à alteração do objeto essencial da sociedade, da prorrogação de seu prazo de duração, de aumento ou diminuiçãodo capital e para emissão de debêntures ou partes beneficiárias, além da aprovação pela assembléia geral, a eficácia da deliberação dependerá da concordância dos acionistas diretores.

2.3 – Sociedades em Nome Coletivo

É a primeira modalidade de sociedade conhecida, e costuma ser chamada também de sociedade geral, sociedade solidária ilimitada. Apareceu na Idade Média e compunha-se a...
tracking img