TIPOS DE RESCIS ES

META ESCOLA TÉCNICA

Curso Técnico Segurança do Trabalho – ST54

TIPOS DE DEMISSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

Alex Francisco
Elisangela Mayrink
Joana D'arc
Marcos Vinícios
Vanessa de Jesus Aparecido
William David Pessoa

BELO HORIZONTE
2015
SUMÁRIO

1 DEMISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 3
1.1 Definição 3
1.2 Como funciona 4
1.3 Prazo para pagamento de verbas rescisórias 4
2 Carta de Demissão 4
3 Dispensa do aviso prévio 5
4 PRINCIPAIS TIPOS DE RESCISÃO 5
4.1 Demissão sem justa causa 5
4.2 Demissão com justa causa 6
4.3 Pedido de Demissão 7
4.4 Rescisão indireta 7
4.5 Culpa recíproca 8
4.6 Extinção do Contrato por falecimento do empregado 8
4.7 Extinção do Contrato por fechamento da empresa 9
5 HOMOLOGAÇÃO 10
6 SAQUE DO FUNDO GARANTIA 11
7 SEGURO DESEMPREGO 12

1 DEMISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
1.1 Definição

Demissão é o ato de parar de trabalhar, e pode ser feito a pedido do empregado ou pelo empregador, seja por carta de demissão ou por justa causa.
A rescisão de contrato individual de trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho que foi realizado por vontade das partes contratantes, o empregado e o empregador.
São inúmeros os tipos de rescisão de contrato de trabalho e para cada situação, a legislação trabalhista estabelece quais os direitos que o empregado demitido possui ou não. 1.2 Como funciona

Em grande parte graças à burocracia brasileira, encerrar um contrato de trabalho, na maioria das vezes, é uma verdadeira odisseia, mesmo quando a iniciativa parte do trabalhador. Para muitos empreendedores, porém, a falta de informação acaba sendo o principal motivo para as dificuldades nessa hora. Entre os vários tipos de rescisão de contrato de trabalho, o pedido de demissão, por exemplo, é um dos mais comuns.
Existem, no mínimo, 10 tipos diferentes de rescisão de contrato de trabalho. Elas variam, geralmente, de acordo com o tipo de vínculo estabelecido entre