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A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PELA PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS E A SUPERFÍCIE DOS DOCUMENTOS OFICIAIS
MARISE NOGUEIRA RAMOS*
RESUMO: O texto analisa a reforma da educação profissional em o curso no Brasil desde 1997, a partir do Decreto n 2.208 e das Diretrizes e Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, sob duas perspectivas. A primeira apreende o tensionamentodo conceito de qualificação pela noção de competência, demonstrando o enfraquecimento de sua dimensão social e a despolitização de seu conteúdo. A segunda discute os limites epistemológicos, pedagógicos e metodológicos das orientações curriculares para a educação profissional baseada em competências. Demonstra as incoerências internas ao discurso oficial e se contrapõe aos seus princípios pelaperspectiva materialista-dialética. Palavras-chave: Educação profissional. Qualificação. Competências. PROFESSIONAL
EDUCATION THROUGH COMPETENCE PEDAGOGY:

BEYOND THE SURFACE OF OFFICAL DOCUMENTS

A BSTRACT : The text analyses the professional education reform o occurring in Brazil since 1977, based on Decree n 2.208 and on the Brazilian Curricular Directives and References for the ProfessionalEducation of Technical Teachers, from two viewpoints: The first one regards the pressure the notion competence exerts on the term of qualification, pointing out the weakening of both its social dimension and political contents. The second one discusses the epistemological, educational and methodological limits of the curricular directives for the professional education based on competence. Ithighlights inconsistencies between the official speech and its real orientations, presenting the materialist-dialectical point of view as an alternative. Key words: Professional education. Qualification. Competences.
* Vice-diretora de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/ FIOCRUZ ; professora adjunta da área de Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação daUniversidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: mnr@skydome.net

400

Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 401-422
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Introdução

A

s mudanças tecnológicas e organizacionais do trabalho por que passam os países de capitalismo avançado a partir dos meados da década de 1980 configuraram o mundo produtivo com algumas características tendenciais:flexibilização da produção e reestruturação das ocupações; integração de setores da produção; multifuncionalidade e polivalência dos trabalhadores; valorização dos saberes dos trabalhadores não ligados ao trabalho prescrito ou ao conhecimento formalizado. No contexto dessas transformações, estudos sociológicos e pedagógicos recuperam o debate sobre a qualificação, ao mesmo tempo em que se testemunha aemergência da noção de competência atendendo a, pelo menos, dois propósitos: a) reordenar conceitualmente a compreensão da relação trabalho/educação, desviando o foco dos empregos, das ocupações e das tarefas para o trabalhador, em suas implicações subjetivas com o trabalho; b) institucionalizar novas formas de educar/formar os trabalhadores e gerir internamente às organizações e no mercado de trabalho emgeral, sob novos códigos profissionais. O conceito de qualificação consolidou-se com o modelo taylorista-fordista de produção, em torno do qual se inscreveram tanto os padrões de formação quanto os de emprego, carreira e remuneração. Compreendida inicialmente numa perspectiva essencialista (Friedmann, 1992), que a identifica como propriedade dos postos de trabalho, a qualificação também tem sidoanalisada sob uma perspectiva historicista ou relativista (Naville, 1956), que centra a análise no homem, não como fenômeno técnico individualizado, mas como valor social e diferencial dos trabalhadores. Em outras palavras, a qualificação passou a ser compreendida muito mais como uma relação social complexa entre as operações técnicas, a estimativa de seu valor social e as implicações...
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