termo de compromisso estagio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I Educação Infantil
Pólo: __________________________
Pelo presente instrumento, firmado nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o
(a) aluno (a) _____________________________________________________, regularmente matriculado sob o nº ___________, no Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade a
Distância, da UNIRIO, frequentando o ___ período, CPF nº___________, CI nº _________, residente a ________________________________, na cidade de _______________________ (
), Cep. _________, doravante denominado ESTAGIÁRIO;
______________________________________________, pessoa jurídica de direito _________, inscrita sob o CNPJ nº
_______________, estabelecida na cidade de ________________________, no Estado do Rio de Janeiro, representada por seu diretor
___________________________________, doravante denominada CONCEDENTE; e a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Pública, instituída nos termos da
Lei nº 6.655, de 05 de junho de 1979, inscrita no CGC-MF, sob o nº 34023077/0001-07, com sede na Av. Pasteur nº 296, Urca, Rio de Janeiro – RJ, representada pela Coordenadora do
Curso, profa. Rachel Colacique, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ajustam um período de estágio que se regerá pelas normas seguintes, observada a legislação pertinente:

CLÁUSULA 1ª – O Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a
CONCEDENTE, caracterizando a ausência de vínculo empregatício.
CLÁUSULA 2ª – Ficam compromissadas entre as partes as seguintes condições básicas para a realização do Estágio:
a) este Termo de Compromisso de Estágio terá a vigência de _____ meses, com início em _______ e término em ______________, podendo ser denunciado a qualquer tempo,