Terceiro setor

PATRICIA CONSTANCIO

ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO

PIRACICABA, Novembro de 2003

PATRICIA CONSTANCIO

ASSOCIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO

PIRACICABA, Novembro de 2003

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................... p.05

I. TERCEIRO SETOR: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA...................... p.08

1.1- Associação Sem Fins Lucrativos: Conceito......................... p.10

1.2- Títulos E Certificados Emitidos Pelo Poder Público: Municipal, Estadual E Federal..................................................... p.10

1.2.1- Título de Utilidade pública ..................................... p.11 1.2.2- Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).......................................................... p.11 1.2.3- Entidade Beneficente de Assistência Social (Certificado de Entidade Filantrópica)................... p.12 1.2.4- Organizações da Sociedade Civil de interesse Público(OSCIP)........................................................ p.13

1.3- As Mudanças Do Código Civil e o Reflexo Para As Associações Sem Fins Lucrativos.............................................................. p.14

1.3.1- Sociedade Civil versus Associações ................... p.14 1.3.2- Fins não econômicos versus fins não lucrativos. p.14

1.4- A Ética Profissional Nas Associações Sem Fins Lucrativos................................................................................ p.15

1.5- A Contabilidade Nas Associações Sem Fins Lucrativos.... p.17 1.5.1- A Regulamentação contábil.................................... p.17 1.5.1.1- Normas Brasileiras de Contabilidade............. p.17 1.5.1.2- Princípios Fundamentais de Contabilidade... p.20 1.5.1.3- Princípio da