Terceiro setor

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RESUMO

Em todo o mundo, organizações do TS surgem e ganham importância no cômputo das economias, seja para suprir lacunas da ação governamental, seja para concretizar objetivos de solidariedade que não encontram espaço de realização em outros lugares.
As áreas de atuação dessas entidades são as mais variadas, abrangendo não apenas os serviços sociais tradicionais – educação, saúde,assistência, cultura, recreação – como também áreas emergentes – ambientalismo, direitos humanos, promoção de voluntariado, formação para a cidadania. O crescimento e a diversificação do TS geram uma enorme demanda por conhecimentos específicos, de tal forma que no âmbito da administração se têm desenvolvido novas disciplinas: gestão para o terceiro setor, marketing social, gestão do trabalho voluntário,captação de recursos, entre outros tópicos que expressam as peculiaridades e os desafios do setor não-lucrativo.
Ampliada à importância do TS, aumentaram-se as verbas alocadas para ele, seja por instituições de financiamento custeadas por empresas ou pessoas, seja pelo apoio dos governos, ou pela geração de receita atrelada à própria atuação deste setor. Dessa forma, desenvolveu-se também anecessidade de profissionalismo na gestão e operação das atividades destas instituições.
Uma entidade do TS para ser competitiva e sobressair-se neste ambiente no qual está inserida, necessita adotar uma nova postura com a busca da informação e do conhecimento para uma gestão eficaz, através da utilização da Contabilidade, a qual desenvolvida de forma integrada e adequada às necessidades das entidades,permite uma maior flexibilidade, eficiência, agilidade e segurança aos gestores, que passam a avaliar melhor as diversas decisões a serem tomadas e o impacto delas decorrentes.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8
1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 9
1.1. O DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL 10
1.2. CARACTERÍSTICAS DO TERCEIRO SETOR 12
2. CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO TS 15
2.1.ASSOCIAÇÕES E INSTITUTOS – ASPECTOS LEGAIS 15
2.2. PASSOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO 17
2.3. FUNDAÇÕES – ASPECTOS LEGAIS 20
2.4. PASSOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO 21
2.5. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) 22
2.5.1. Principais Características de uma OSCIP 23
3. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL 25
3.1.UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL 25
3.2. UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL 28
3.3. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 29
3.4. REGISTRO NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS) E CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) 31
3.5. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) 36
4. A TRIBUTAÇÃO DO TS 40
4.1. IMUNIDADE 40
4.2. ISENÇÃO 41
4.3. REQUISITOS MÍNIMOS PARAIMUNIDADE OU ISENÇÃO 42
5. O SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA ORGANIZAÇÕES DO TS 44
5.1. ASPECTOS TEÓRICOS DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL 44
5.1.1. O processo de comunicação 44
5.1.2. A comunicação na contabilidade 45
5.1.3. Características da informação contábil 45
5.2. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 47
5.2.1. Elenco de contas 47
5.2.2. FUNÇÃO DAS CONTAS 55
5.3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O TERCEIRO SETORCONFORME AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE 59
5.3.1. Balanço Patrimonial 59
5.3.2. Demonstração de superávit ou déficit do exercício 63
5.3.3. Demonstração de superávit ou déficit acumulados 64
5.3.4. Demonstração de origens e aplicações de recursos 64
5.3.5. Demonstração do fluxo de caixa 65
5.3.6. Notas explicativas 66
5.3.7. Orçamento 66
6. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS ECONOMICOS NO TS68
6.1. CONTABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 68
6.2. CONTABILIZAÇÃO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS 69
6.3. CONTABILIZAÇÃO DE CUSTOS 70
6.4. CONTABILIZAÇÃO DA OBTENÇÃO DE FUNDOS 70
6.5. CONTABILIZAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS PARA PROPÓSITO FUTUROS 71
6.6. CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO 71
6.7. CONTABILIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA 72
7....
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