teoria

Teoria Geral do Direito I:
Ideias Centrais de André Franco Montoro
Epistemologia Jurídica, Axiologia Jurídica, Teoria da Norma
Jurídica

Thiago JS Oliveira – 2º D
Direito Unisal Lorena

O que é Direito?
 Direito: Ciência humana, na qual emana da razão social
(Costumes e Princípios/Virtudes); Direito é um Fato Social.
 Significado de Direito:
 Nominal: achar a Origem da palavra;
 Significado no Plano Teórico.
 “Directum”: Baixo Latim – “O Direito é Reto” – Conforme uma régua.
 Linguagem Moderna: “Jus” – Jurídico, Judicial, Jurisprudência etc.

 Real/Prático: O que a coisa ou realidade é:
 Norma, Faculdade, Justo, Ciência e Fato Social.

Direito Positivo/Direito Natural
 Direito Positivo:
 Conjunto de Normas elaboradas pela sociedade, estampadas num
Código: Expl.: Art. 6º CF.
 Direito Estatal/Não Estatal.

 Direito Positivo Objetivo:
 Regras previstas nos Códigos.

 Direito Positivo Subjetivo:
 Faculdade de agir quando lesado.

 Direito Natural:
 Princípios que servem de base e estrutura para o Direito Positivo;
 Algo Natural. Expl.: Art. 5º, IV CF

Acepções Fundamentais
 Direito-Norma

Direito Positivo
Direito Natural
Direito Estatal
Direito Não Estatal

 Direito-Faculdade

Direito-Interesse/Prerrogativa

 Direito-Justo
 Direito-Ciência
 Direito Fato-Social

Direito por Justiça/Conforme a Justiça

Classificação das Ciências
Natural
Teórica ou
Especulativa

Natural Propriamente
Dita Cultural

Lógico-Matemática ou Formal
Metafísica ou Ontológica

 Ciência

Prática ou
Normativa

Moral ou Ética
Artística

Arte Propriamente
Dita Técnica

Diversas Ciências Jurídicas
 O Direito quanto ciência não pode ser estudado separadamente, deverá ser compreendido num conjunto de conhecimentos humanos:
 Epistemologia Jurídica: Ciência como um todo (Valores, Ideais, Fatos,
Características de cada sociedade)
 Axiologia Jurídica: Valores Jurídicos; estudo dos valores e ideias