Teoria processual

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TGP
-ORGANIZAÇÃO DO JUDICIARIO:continuação
TRF: justiça federal pode ser envolvida por ser de sua competência a resolução.No caso de envolvimento de alguma autarquia federal,a Just estadu deixra de ter competência e a ação será ajuizada da segunda vara cível,ao recorrer irá para TRF,se recorrer no TRF vai para STJ se não for constitucional e para o STF caso seja de direito constitucional.-TRIBUNAL ELEITORAL
Vará eleitoral->Tre->TSE->STF
OBS: AQUI O STJ NÃO ENTRA NA ESTRUTURA,POREM O STF ENTRE.POIS O STF É O ORGÃO ACIMA DE TODOS.
-Trabalhista:
Vara trabalhista->TRTTSTSTF
JUIZADOS ESPECIAIS:
FORAM CRIADOS POR LEI PARA DAR IMPORTANCIA A QUETOES DE MENOS POTENCIALIDADE
SERVEM PARA CAUSAS DE ATÉ 40 SALARIOS MINIMOS.
O juizado especial é uma faculdade do individuo,assimninguém é obrigado a provocá-lo
TCU,TC,TCDF,TJD(TRIB DE JUSTIÇA DESPOTIVA):
Fazem parte do legislativo e foram criados para fiscalizar contas do executivo.
Organização judiciária:dentro do judiciário temos uma lei que traz a sua organização,o regimento interno que vai regular como funcionará o tribunal.
AUXILIARES DA JUSTIÇA:
-ESCRIVÃO, OFICIAL DA JUSTIÇA, PERITO,ADMINISTRADOR,DEPOSITARIO-Órgãos extrajudiciais: fazem parte do judiciário porém estes não julgam.
Ex:cartório

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO:
-O duplo grau de jurisdição tem duas correntes que analisam de forma favorável e contra:
A favor explica que a necessidade deste duplo grau seria para corrigir a má-fé e erros eventualmente cometidos.Caso uma decisão houvesse um erro e não existisse o duplo grau,esta seria perpetua.O fato do tribunal de segunda instancia ser composto por mais de um juiz (colegiado)dá segurança á parte interessada.
contra: diz que o tribunal é passível de erros e o duplo grau faz com que ocorra reformas de decisão e faz entender que o judiciária não está funcionando corretamente.

COMPETENCIAS:
JÁ QUE A JURISDIÇÃO É O PODER/DEVERDO ESTADO.PORÉM ELE NÃO AGE SOZINHA E PRECISA FAZER ISSO POR INTERMEDIO DE PESSOAS(JUIZ=ESTADO-JUIZ)
A JURISDIÇÃO É AMPLA,ENTÃO TODA MATÉRIA PENAL,CIVIL,CONSTITUCIONAL E ETC ESTÃO DENTRO DELA.SENDO ASSIM,DIFICIL PARA UMA PESSOA APENAS DOMINAR TODO ESTE CONHECIMENTO.DESTA FORMA CRIAMOS OS PEDAÇOS DA JURISDIÇÃO,QUE SÃO AS COMPETENCIAS.
COMPETENCIA= PEDAÇO DELIMITADOR DA JURISDIÇÃO

Então,opressuposto da validade de um processo é simples,pois não poderá um processo criminal ser processado por um juiz civil,pela falta de competência.
-Territorialidade: interna e externa.
Externa:quem decide são os juízes de fora.E a interna é dentro do território nacional,onde temos uma repartição federal e estadual
Um juiz de SP só tem competência para julgar em SP e não em bsb.Isto se da pelaterritorialidade interna.
Critérios para repartir as competências:
1- Em razão da matéria(penal,civil,eleitoral,trabalhista)
2- Em razão do valor: como visto no juiz especial que julga caso peculiares com indenização de até 40 salários e se uma pessoa que escolher o juiz especial para julgar uma causa acima,o juiz especial poderá receber a causa?sim,porém a pessoa deverá abdicar o valorexedente. Isso é o critério de separação em razão do valor
3- Em razão da pessoa: há vários tipos de pessoas criadas e tuteladas pelo direito(jurídica,natural e especial).Neste caso se existe uma ação contra uma pessoa natural,esta ação será julgado na vara civil comum.Porém se for uma pessoa jurídica(uma autarquia) não poderá ser no mesmo lugar por se tratar de uma pessoa jurídica e a vara decompetência foi repartida.
*Então uma autarquia distrital será julgada na fazenda publica, e se for uma ente federal será julgado pela justiça federal por se tratar da competência da união.
CRITÉRIO FUNCIONAL: (esquema A-J-R)AUTOR,JUIZ E REU.
Funcional x pessoal
- A funcional trata da função exercida.Quem exerce a função quando se aplica a juridição?O juiz.Então é este que desempenha a...
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