Teoria politica

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

TEORIA POLÍTICA
Trabalho referente à disciplina Teoria política, relativo ao curso de Ciências Econômicas – 2011.1, requisitado pelo professor André Drumond para obtenção de nota parcial para o primeiro período.

OURO PRETO
JUNHO, 2011
Questão 1.
Identifique e analise pontos de aproximação e de distanciamento entre os pensamentos políticos de ThomasHobbes e John Locke.
Partindo do óbvio, a maior semelhança entre Hobbes e Locke se dá pelo fato de ambos serem filósofos contratualista, ou seja, acreditam que os indíviduos, no seu estado de natureza, se encontram isolados e, para se unir e constituir uma sociedade civil eles fazem um contrato social. É esse pacto que torna o poder do Estado legítimo.
Ao analisarmos obras desses dois autoresconsagrados, é possível encontrar alguns pontos que os aproxima, ao passo que alguns tantos outros distância os mesmos.
Se tomarmos a impotência dos indivíduos perante o soberano, perante o Estado instituído, o pensamento de Hobbes dista do de Locke, pois ao passo que para Hobbes, a destituição do soberano por parte dos súditos seria completamente irracional, tendo em vista que, uma vez cedida a suaautoridade ao rei ou a uma assembléia, uma afronta a estes configuraria uma afronta aos próprios governados.
“Quem faz alguma coisa em virtude da autoridade de outro não pode nunca causar injúria àquele em virtude de cuja autoridade está agindo”
Além disso, não haveria como atribuir ao soberano alguma infração, pois como foi conferido à ele poder superior, incontestável, não haveria nasociedade por ele governado alguém com poder superior ao dele,que pudesse realizar o julgamento do mesmo, como consequencia dessa sobereania, haveria um governante levado a agir sempre em favor próprio, em vontade própria.
Hobbes não concebe aos indivíduos o direito de se voltar contra o Estado, ou seja não legitima qualquer ação dos governados que sejam contra o governo. Segundo ele, o estado civilpode ser arruinado por algo que ele chamou de “doença”, que arruinaria o soberano.
Ainda segundo Hobbes, se analisamos o contrato social em sua concepção, percebe-se que o soberano não participa do mesmo, ou seja, não abdica de sua liberdade, só quem o faz são os individuos em favor do Estado. Pois acredita-se que assim, estaria se evitando o Estado de Guerra. É uma maneira de cooperação mútua dosindividuos. Assim, o soberano não está coibido por nenhuma força externa e nem mesmo submetido às leis civis, o que o faz livre de qualquer compromisso para com o pacto.
John Locke, por outro lado, será o primeiro a discorrer sobre a ideia do Estado liberal, tal como o conhecemos atualmente. Para Locke a única vantagem de abdicar ao estado de natureza e incluir-se em uma sociedade civil, seriao fato de a de nenhum homem poder ser juiz em causa própria, o que não ocorreria no caso da existência de um rei despótico.
Uma solução para esse empasse, seria conceber autoridade do poder legislativos sobre o poder executivo, e autoridade da comunidade para destituir o poder legislativo caso esse não agisse conforme a vontade da sociedade.
Assim, enquanto para Hobbes o poder supremo estarianas mãos de um soberano despótico, segundo Locke, a comunidade conserva perpetuamente o poder supremo, tendo, portanto, garantido o seu direito de resistência contra os tiranos.
Logo percebe-se que, embora ambos os autores concebessem a ideia de que ao fim do jusnaturalismo, procedesse um contrato social, este na concepção de Hobbes seria a origem de um Estado tirano, e segundo Locke, ao fim doestado de natureza, procederia um estado de liberdade onde os civis teriam no ambito da sociedade voz ativa.
Ao analisarmos este estado de natureza na concepção dos dois autores é possivel se destacar notória diferença. Para Hobbes, o homem é mau por natureza, o que faz com que vivam em um estado de guerra quando se encontram fora do contesto de Estado, ou seja, quando ainda se encontram no...
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