Teoria Geral da Empresa

TEORIA GERAL DA EMPRESA. ESTABELECIMENTO E TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO.
As sociedades coligadas. Transformação, fusão, incorporação e cisão de sociedades.
Reestruturação societária: a globalização e integração de mercados impõe uma maior competitividade entre as empresas para melhor atender o mercado e, assim, conquistar uma maior fatia dele.
Instrumentos para atingir tal escopo: desenvolver e implementar novas tecnologias de produção e de gestão, destacando-se, dentre as últimas, a reestruturação societária, sobretudo para economias de escala geradas através da concentração e de coligação de sociedades.
Operações societárias de reestruturação: coligação, transformação, fusão, incorporação e cisão.
Sociedades coligadas: haverá coligação entre uma sociedade e outra quando uma detiver participação no capital da outra e, dependendo do grau de participação, as relações estabelecidas entre a sociedade que detém participação societária na outra podem ser classificadas como: (i) de controle; (ii) de coligação propriamente dita ou filiação; e (iii) de simples participação.
Relação de controle: o fenômeno do controle societário, na realidade, ultrapassa a simples ideia de participação majoritária. Isto porque o controle societário é tomado num sentido concreto, efetivado na prática, e que consiste no exercício efetivo do poder conferido a um sócio ou a um grupo de sócios. Em outras palavras, será controladora a sociedade que detenha, nas assembleias e reuniões de sócios ou acionistas, o poder de decidir as deliberações sociais e eleger a maioria dos administradores e exerça efetivamente esse poder, fazendo preponderar a sua vontade quanto às deliberações propostas e elegendo a maioria dos administradores.
Normalmente, tal poder de controle decorre da titularidade da maioria do capital social (controle majoritário). Porém, no caso da sociedade anônima cujas ações estejam dispersas no mercado, existe a possibilidade do controle ser minoritário, dada a