Teoria do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1003 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Estado

O Estado é uma sociedade política, organizada juridicamente, com o objetivo de alcançar o bem comum.
A palavra estado passou a ser empregada como unidade de soberania após a publicação de O Príncipe (1513), de Niccoló Machiavelli.
O conceito de Estado pode ser desmenbrado em dois: Estados soberanos ou Estados-membros . O primeiro faz referência a um Estado soberano,ou seja, um pais. O segundo trata de um Estado-membro, que é quem possui competência tributária para cobrar impostos.
Segundo pedro Salvetti Netto: “Estado é a sociedade necessária em que se observa o exercício de um governo dotado de soberania a exercer seu poder sobre uma população, num determinado território, onde se cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando ao bemcomum”.

1. Elementos do Estado

Os elementos constitutivos do estado são: população e território (elementos materiais), ordenamento jurídico e poder (elementos formais) e o bem comum (elemento final).

a. População
É um conceito demográfico que engloba o conjunto de indivíduos que compõem o Estado. Abrange tanto os nacionais quanto os estrangeiros. Povo é o conjunto de todosos nacionais de um país, no caso, todos os brasileiros (natos ou naturalizados) e cidadão é todo aquele ser que pertença ao povo brasileiro e tenha capacidade eleitoral ativa (poder de voto) ou passiva ( poder de ser votado).
Já nação Não há uma definição exata do que seja o termo, mas para muitos autores, nação representa a alma, o cerne do Estado. Em outros termos é a entidade que agrupaos indivíduos através do idioma, cultura, tradições, costumes e de elementos históricos.

b. Território
É o espaço dentro do qual o Estado exerce seu poder de forma exclusiva. Inclui os espaços terrestres, aéreo e o subsolo.

c. Ordenamento Jurídico
Ordenamento jurídico estatal é o conjunto de normas posto pelo
Estado, em dado momento histórico, que subordina todas as pessoasque estão em seu território.

d. Poder
É a possiblidade de o Estado impor suas determinações, dentro de seu respectivo território, utilizando a força, se necessário.
O Estado, portanto, é a sociedade suprema. Suas leis se sobrepõem às normas emitidas por todas as outras sociedades. A este poder superior a todos os outros dá-se o nome de soberania. São exemplos de estados soberanos:Os Estados Unidos da América do Norte, México, Cuba, a Alemanha, Brasil, ou seja, os países.

e. Bem comum ou Fins do Estado
O fim do Estado, que hoje se define como bem comum, varia conforme o tempo e conceitos filosóficos.
No inicio o fim do Estado confundia-se com a vontade e o humor do soberano. A idéia de bem estar acabava se confundindo apenas ao bem-estar do monarcae da classe dominante.
A mudança ocorreu na forma de um Esdado Liberal, consolidado durante a Revolução Francesa. O fim pricipal passou a ser a proteção da liberdade individual dos cidadãos. Acreditava-se na época que o franco desempenho da liberdades individuais seia o bastante para o bem-estar de toda a coletividade. Assim o Estado não deveria se imiscuir nas esferas da de atividadepessoal. Desse modo surgiu a máxima liberal de que, quanto menor o Estado, melhor o Estado. Dessa forma o Estado tratava de três assuntos: defesa, manutenção da ordem e administração da justiça.
Após a 1 guerra mundial surgiram os primeiros Estados Sociais, com crescente intervenção na atividade econômica. O Estado passou, então, a prestar serviços essenciais, como saúde pública, educação,segurança etc. Com isso houve o crescimento da burocracia acompanhado do aumento da carga tributável.
A década de 80marcou a retomada da prática das idéias liberais, com o neoliberalismo. Ele extingue vários serviços e passa para entes privados através de concessões. O estado agora reserva-se a fiscalização e gerenciamento de uma política de contenção orçamentária. Conclui-se que o Estado...
tracking img