Teoria do Estado e Ciência Política

TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

CONCEITO: É a ciência que investiga, expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado. Sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
TRÍPLICE ASPECTO DA TEORIA GERAL DO ESTADO:
Sociológico: estudo das sociedades humanas e fatos sociais ligados à ela, político e jurídico.
Fontes diretas da T.G.E: as fontes diretas compreendem os dados da paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis) , e da paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas).
Fontes indiretas da T.G.E: As fontes indiretas compreendem o estudo das sociedades animais, das sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências.
Origem da palavra Estado: os gregos cujos Estados não ultrapassavam os limites das cidades, usavam o termo Polis (cidade) dando origem ao termo político que significa a arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham as civitas e repúblicas.
Noção de Teoria Geral:
Aristóteles: em sua obra denominada “A política”, já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governo. Ele é considerado o fundador da ciência do Estado.
Platão: escreveu a denominada obra “A república”, estudou o Estado Real, tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que regiam o Estado.

Noção de Estado: O Estado é uma sociedade natural no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio (bem comum). Por isso e para isso a sociedade se organiza em Estado.
Em um determinado momento, o homem sentiu o desejo de um bem que ultrapassasse o seu bem particular (o bem comum), mas que ao mesmo tempo fosse capaz de garanti-lo e promovê-lo.
Este é o bem comum ou o bem público que somente é alcançado através da coordenação de esforços de um grupo específico.
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