teoria de finanças públicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EAD
CONTABILIDADE PÚBLICA

NOME: FERNANDA APARECIDA SOARES CALDEIRA
MATRÍCULA: 20131322008
POLO: TURMALINA – MINAS GERAIS

1. Com base na Tabela 1, apresentada na seção Principais Tributos, identifique a base tributária de cada um dos principais tributos.
TRIBUTO
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

BASE TRIBUTÁRIA
VENDA DE MERCADORIAS

imposto de Renda

FLUXO DE RENDA

Contribuição para a Previdência Social

FLUXO DE RENDA

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

FLUXO DE RENDA

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

FLUXO DE RENDA

Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)

FLUXO DE RENDA

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

VENDA DE MERCADORIAS

2. Diferencie incidência legal de incidência econômica na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas.

A incidência legal estar na decisão de quem deve pagar o imposto se é a empresa pelo produto produzido ou se o contribuinte quando os impostos são atribuídos no preço do produto e a incidência econômica é a certeza de quem de fato paga o imposto. 3. Refaça a Figura 2, encontrada na seção A Incidência Econômica, para um caso em que a curva de oferta é verti cal, ou seja, em que a elasticidade preço da oferta é zero.
Nesse caso, grandes variações no preço do bem não causariam nenhuma variação na quantidade ofertada. Introduza um imposto que desloque a demanda para baixo e mostre sobre qual lado da transação incide esse imposto. Se a curva de oferta for apenas bem inclinada, sem chegar à vertical, o exercício também funciona, pois ainda se tem um caso de baixa elasticidade preço da oferta.

4. Vá ao sítio da Secretaria da Receita Federal, na página de Estudos EconômicoTributários/Estudos e Estatísticas, e procure o estudo Carga Tributária no Brasil