Teoria das provas

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  • Publicado : 7 de abril de 2012
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RESUMO





Atualmente muito se fala em processo efetivo, aquele que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa, busca-se uma justiça efetiva, a entrega do bem da vida. Todavia, para que nos preocupemos com oprocesso em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam há muito tempo, quais sejam, as provas, institutos essências à efetivação da justiça.
No processo, as provas são ferramentas fundamentais e de grande valia. É através de sua análise que o Estado juiz irá decidir. Será de acordo com aquilo que lhe foi possibilitado pelainterpretação das provas, que lhe foram apresentadas no curso do processo, que o juiz irá dizer o direito para aquele caso concreto.



























INTRODUÇÃO




Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito, difícil julgar somente com a argumentação das partes.Desta forma, ao julgar o mérito de determinada ação, o juiz examina o aspecto legal, ou seja, o direito e o aspecto fático. Assim, a interpretação do direito somente é possível mediante análise de uma situação fática trazida ao conhecimento do juiz, ficando as partes sujeitas a demonstrar que se encontram em uma posição que permite a aplicação de uma determinada norma, ou seja, autor e réué que produzem as provas de suas alegações, não basta somente alegar.
Vale ressaltar que, na produção de provas, os meios devem ser formalmente corretos, idôneos e adequados; caso contrário, as provas não serão levadas em consideração na apreciação do mérito da ação.

















TEORIA GERAL DAS PROVAS


Enquanto no processo de execução é voltado para asatisfação do direito do credor e atua sobre os bens, o processo de conhecimento tem como objetivo as provas dos fatos alegados pelos litigantes, de cuja apreciação do juiz deverá definir a solução jurídica para o litígio estabelecido entre as partes. Percebe-se que, tudo o que estiver no processo, e que for suficiente para alterar a formação da convicção do magistrado, seja para acolher ou rejeitar, notodo ou em parte, a pretensão do autor é prova. E exatamente por isso é que não pode ser qualquer coisa, qualquer fato, mas tão somente àqueles que direta ou indiretamente, estiverem relacionados à pretensão ali exposta e que o juiz precisa estar convencido para julgar.
É por entender como prova tudo o que possibilite a alteração da convicção do magistrado que, quando a parte propõe a açãoou quando a outra parte a responde, hão de invocar fatos que servirão de fundamento para a pretensão ou a resistência de cada qual. Será por meio do seu exame, adequado ao direito objetivo ali demonstrado, que irá o juiz decidir o litígio.
O que é de grande valia é que a prova tem grande importância para o processo em geral, e não apenas para um processo específico, mas em geral, pois éatravés dela que será dado ao juiz decidir a causa, pois ela atua diretamente na convicção do magistrado para que o este, possa exarar a sua decisão.
Assim, para o processo, a prova, como ensinava o grande João Monteiro, não é somente um fato processual, “mas ainda uma indução lógica, é um meio com que se estabelece a existência positiva ou negativa do fato probando, e é a própria certezadessa existência”. Quando o litigante não convence o Juiz da veracidade dos fatos alegados, prova não houve, em sentido jurídico, houve apenas somente apresentação de elementos com que pretendia provar.
Portanto no processo de conhecimento as provas que são produzidas antecipadamente na postulatória: são os documentos admitidos no (art. 283 e 396 C.P.C).






CLASSIFICAÇÃO DAS...
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