Teoria Da Constitui O

Plano de ensino - disciplina de Teoria Constitucional
Ano de 2014
Disciplina oferecida no 1° período, obrigatória, teórica, carga horária de 60 horas-aula, professor responsável Alexandre Walmott Borges.

A disciplina objetiva apresentar aos alunos a compreensão do fenômeno constitucional, como fenômeno normativo, e as diversas formas de abordagem e realização das disposições das constituições. Há o intento de apresentar aos alunos a disciplina como possibilidade compreensiva de todo o fenômeno constitucional.
As avaliações serão exploratórias de textos e documentos, em questões discursivas sobre problemas (mínimo de 4, máximo de 6 avaliações)
As aulas consistem em aulas expositivas, com debates e apoio em projetor eletrônico e quadro de anotações, além de discussão nos textos indicados.

Ementário: SENTIDO E CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - PODER CONSTITUINTE - SISTEMA CONSTITUCIONAL E TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - PROBLEMAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

1. SENTIDO E CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO
a. O conceito de Constituição
b. Constituição e constitucionalismo
c. Sentidos formal e material de Constituição
d. Os sentidos: jurídico, político, sociológico, global
e. Critérios de classificação de constituições
2. EVOLUÇÃO E HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
a. Antecedentes das constituições
b. Constituições liberais em confronto com as Constituições sociais
c. A Constituição estadunidense
d. As Constituições brasileiras
3. PODER CONSTITUINTE
a. Ato de criação da ordem jurídico-constitucional
b. poder constituinte - a experiência inglesa, estadunidense e francesa
c. poder nacional ou poder popular
d. poder originário e poder reformador
4. SISTEMA CONSTITUCIONAL E TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
a. A ideia de sistema jurídico aplicado à Constituição
b. Supremacia e hierarquia da Constituição
c. estrutura dos textos constitucionais
d. Abordagens como princípios e regras
5. PROBLEMAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS